É nosso dever combater a violência contra a mulher
Nos últimos anos, o Brasil tem assistido a uma escalada dos casos de feminicídio, um cenário que exige atenção e ação imediata. Segundo dados do Ministério da Justiça, ao menos quatro mulheres são assassinadas por dia no país.
Infelizmente, o Brasil registrou 1.470 casos de feminicídio entre janeiro e dezembro do ano passado, o maior número da série recente, superando o registrado no ano anterior. Trata-se de um crime que, do ponto de vista policial e investigativo, é de difícil prevenção, já que, na maioria das vezes, o autor é um companheiro ou ex-companheiro da vítima. Muitas mulheres, por sua vez, deixam de denunciar as agressões por dependência econômica, medo ou outras formas de vulnerabilidade.
Mas o feminicídio não começa no disparo de uma arma de fogo, na facada ou na agressão fatal. Ele tem origem muito antes: no grito, na humilhação, no controle da liberdade, na violência psicológica e em tantas outras formas de abuso que, quando ignoradas, podem evoluir para a tragédia.
Outra ameaça crescente está nos subterrâneos da internet: a disseminação da cultura de ódio contra as mulheres, conhecida como misoginia. Esse fenômeno precisa ser investigado com rigor e, mais do que isso, devidamente tipificado como crime.
Sob o pretexto de uma falsa liberdade de expressão, grupos — formados principalmente por homens jovens — utilizam as redes sociais e outras plataformas digitais para disseminar discursos de ódio, incentivar a violência e até ensinar formas de agredir mulheres.
Nós, homens, precisamos fazer parte dessa luta. Isso começa pela informação, pelo diálogo e pela educação. É fundamental tratar desse tema dentro de casa, na formação de filhos e netos, fortalecendo valores como respeito, igualdade e convivência saudável entre homens e mulheres.
Também é necessário cobrar das autoridades, especialmente do Congresso Nacional, a aprovação de leis que ampliem a proteção às mulheres e contribuam para frear a escalada de todas as formas de violência de gênero.
Na Câmara dos Deputados, o chamado PL da Misoginia, de autoria da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), teve o regime de urgência aprovado, mas sua votação em plenário foi adiada por falta de consenso entre as bancadas. A proposta prevê a criminalização da misoginia, com penas de reclusão de dois a cinco anos, além do aumento da punição em determinadas circunstâncias, como quando há mais de um autor ou quando o crime ocorre no ambiente doméstico. O projeto também estabelece que o crime seja inafiançável, em moldes semelhantes aos previstos na Lei do Racismo.
O combate à misoginia e à violência contra a mulher deve estar presente em todos os espaços da sociedade: no trabalho, na escola e, principalmente, dentro de casa. Recentemente, fizemos um debate na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT-Bahia) e levamos dezenas de homens e mulheres para participarem da discussão e buscar rumos para o fim do ódio às mulheres. Essa é uma responsabilidade coletiva da qual ninguém pode se omitir.
*Valdemir Medeiros é bacharel em Direito, dirigente sindical e servidor público federal
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