A falácia dos super-ricos brasileiros

De acordo com o dicionário Aurelio, falácia significa argumento ou raciocínio falso ou enganoso, erro de raciocínio, sofisma, normalmente usado para enganar ou manipular os outros.

 

Pois bem, nesse momento a sociedade brasileira está sendo manipulada, com argumentos falsos, com o objetivo de induzi-la a acreditar que as pessoas bem-sucedidas pagam pouco imposto nesse país, e que um empreendedor ou profissional liberal brasileiro que tenha uma remuneração mensal de R$ 50 mil é um super rico, que vive de forma nababesca, em suas mansões, cercado de mordomias e luxo, tudo isso conquistado porque possui isenção de impostos.

 

Talvez isso seja verdade no mundo da fantasia de Brasília, onde muitos tem suas despesas pagas com recurso dos contribuintes. Cartões corporativos, motoristas, aluguéis, planos de saúde, refeições, combustível, auxílio paletó, são algumas das mordomias usufruídas por esses privilegiados, além dos recebimentos extra teto que pipocam em todo país. Recentemente o UOL lançou uma série de matérias que desnudaram a realidade desses privilégios, mas Brasília permanece muda a essas denúncias, pelo contrário, o foco é criar e aumentar impostos para atender as demandas dos governos, independente de suas matizes ideológicas.

 

Atualmente o Congresso Nacional discute a isenção do IRPJ para quem ganha até R$5.000 am, uma promessa de campanha do atual presidente, uma medida justa, porém populista e perigosa por ser inflacionaria, aumentar o déficit público e afetar a arrecadação de estados e municípios. O que irrita, aborrece e desestimula, não é somente a fonte escolhida para o financiamento dessa bondade, o retorno da tributação de lucros e dividendos, extinta por Fernando Henrique Cardoso em 1994, mas sim a falta de determinação de sucessivos governos federais de combater os privilégios, as mordomias, os penduricalhos, o extra teto, de lutar por uma reforma administrativa, optando sempre por tentar aumentar a taxação sobre a sociedade brasileira. Dessa vez o foco são os médios empreendedores e profissionais liberais, e pior, ao invés de louva-los pela determinação de vencer em um pais tão difícil como nosso, insiste-se no discurso populista e falacioso de super-ricos, uma afronta ao empreendedorismo nacional.  Obviamente que tem uma renda de R$ 50 mil/am está acima da média nacional, mas daí a ser um super-rico, é uma distância enorme, e somente objetivos arrecadatórios podem explicar essa tentativa de distorcer a verdade dos fatos.

 

Em um pais onde as necessidades básicas, como saúde  e educação, não são atendidas pelo poder público, o que obriga milhões de brasileiros a destinar parte da sua renda para escolas particulares e planos de saúde privados, onde o desafio de financiar a casa própria consome parcialmente a renda mensal, tentar retomar uma taxação sobre a distribuição de resultados extinta há mais de 30 anos é um desestímulo ao empreendedorismo, a formação técnica e ao sucesso profissional e só reforça a tese que somos o pais do Bolsa Família, onde o sucesso é desvalorizado.

 

Além disso, o argumento que os empresários e profissionais liberais bem-sucedidos pagam pouco imposto é falso, mais uma Fake News, repetida milhares de vezes para convencer a opinião pública. A verdade é outra. Uma empresa inscrita no lucro presumido, ou escritórios de engenheiros, médicos, advogados ou arquitetos que tenha um faturamento bruto de $500 mil/am, independentemente de ter lucro ou não, pagará 34% sobre o lucro presumido, ou R$650 mil ao ano, somente de IRPJ e contribuição sobre o lucro. A diferença é que esses profissionais pagam antecipado, na cabeça e não na distribuição. Ao se cobrar novamente mais 10% de IR sobre distribuição de lucro, como recentemente proposto pelo governo, nitidamente haverá uma bitributação, elevando o imposto para esses profissionais a absurdos 44% sobre o lucro, uma das maiores taxas do mundo.

 

Obviamente, ninguém é contra reduzir o imposto de renda da maioria da população, pelo contrário, mas o que precisamos combater é essa guerra de narrativa, pobre x rico, nos contra eles. Não podemos aceitar calados essa estigmatização dos bem-sucedidos, pelo contrário, temos que valorizá-los, estimulá-los, para que novas empresas sejam abertas, porque muito melhor que Bolsa Família é emprego.

 

“Não podemos aceitar calados essa estigmatização dos bem-sucedidos, pelo contrário, temos que valorizá-los, estimulá-los, para que novas empresas sejam abertas, porque muito melhor que Bolsa Família é emprego”.

 

*Carlos Sergio Falcão é engenheiro civil, pós-graduado em engenharia econômica, MBA em Gestão de Negócios, presidente da Winners Engenharia Financeira e líder do Business Bahia

 

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