A subdemocracia brasileira

Apesar do prefixo “sub” não significar apenas inferioridade, ou seja, algo ou alguém “abaixo de”, mesmo quando o usamos para outras designações, na maioria das vezes o entendimento da palavra nos remete a um significante ruim, de baixa qualidade ou obscuro. Feito esse breve e necessário preâmbulo, passemos a discorrer sobre o título do texto em si. Desde o golpe parlamentar que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, a rotina da nossa democracia é ser um regime político incompleto, incapaz, inoperante e invisível para a maioria da população, ou seja, uma “democracia” abaixo das expectativas que a própria nomenclatura exige. Em outros termos: uma subdemocracia.

 

Sejamos claro e didáticos para corroborar nossa suspeita com alguns exemplos históricos:

1. Nunca houve participação popular efetiva nas mudanças de regimes políticos que tivemos ao longo dos nossos mais de 500 anos de subjugação aos interesses dos países poderosos da vez;
2. Os avanços nas questões de proteção ao trabalhador brasileiro, mesmo nos seus momentos de maior fuzarca, lá no governo Vargas, não ocorreram através das lutas proletárias tão ilustradas em outros países, mas tiveram como base o avanço capitalista e o necessário ajuste do liberalismo terceiro-mundista aos reclames do capital internacional e seus parceiros locais;
3. A incapacidade de mobilização popular em termos absolutos, mostrada no advento do golpe civil-militar de 1964, retrata, fidedignamente, a inoperância dos aparatos contrários ao retorno de um período autoritário, mas também a completa invisibilidade das camadas populares aos olhos dos usurpadores do poder (3);
4. A tão esperada e propalada “redemocratização” foi um conchavo, mais uma vez, entre a elite civil nacional, já bastante globalizada, em plena década de florescimento da doutrina neoliberal, capitaneada por Margaret Thatcher e Ronald Reagan, e os militares, que já estavam fartos de gerir a bagunça que provocaram em mais de duas décadas de ditadura (lembrem-se de que o último presidente militar, General João Figueiredo, pediu para esquecerem ele). É verdade que os protestos já eram diários e alguns deles eram enormes, como o movimento pelas “diretas-já”, que chegou a reunir um milhão de pessoas num comício na Candelária, no Rio de Janeiro, em 1984. Contudo, esse foi o ápice da demonstração de força popular, que não voltou a se manifestar, o que favoreceu a “transição” lenta, segura e gradual, como disse Geisel;
5. Por fim, chegando ao período mais atual, o “cavalo de pau” na “democracia” brasileira, representado pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, não pode ser imputado, mais uma vez, à vontade popular, ainda que tenha havido inúmeras manifestações a favor ou contra à sua queda da presidente.

 

Dessa maneira, o conceito de “subdemocracia” brasileira não está na forma como ela se deu, mas no método a que foi submetida. De fato, na nossa trajetória republicana o povo sempre foi excluído, enganado, marginalizado até, antes de ser reintroduzido na cena política, apenas para legitimar os acordos firmados entre os detentores do poder.

 

O mais importante a frisar nesse momento é que a “subdemocracia” brasileira sempre navegou entre outros dois conceitos chaves da nossa história de participação popular na escolha dos representantes da nação: o mito e a necropolítica democrática. Sobre o mito democrático, já foi dito que: “A tragédia das democracias modernas está no fato de ainda não terem conseguido realizar a democracia” (MARITAIN, 1957). Sobre a necropolítica nacional, pior do que a conceituada em termos gerais por MBEMBE (2018) é a nossa particular tragédia de sermos inserido no mundo mercantil, e depois industrial-financeiro. Só mudou o estágio imperial de quem nos controla.

 

Assim, a subdemocracia brasileira pelejou entre a ordem imaginada da democracia liberal e a nossa peculiar necropolítica desde que a revolução industrial precisou de “ordem e progresso” para implantar um capitalismo verde e amarelo, porém com idioma estrangeiro.

 

Realmente, como esse regime político jamais satisfez a contento a junção entre a ordem social e a ordem política, não se pode falar em democracia de forma definitiva. Nesse sentido, como bem nos mostra CARVALHO (2016), a ordem primeva de nossa sociedade não foi a busca incessante pelo bem-estar social, mas uma sociedade desigual em favor dos donos do poder.

 

Por fim, é preciso dizer nesse breve ensaio que a subdemocracia brasileira também mitigou a realidade concreta dos apadrinhamentos, nepotismos, cordialidades e violências de todos os tipos em solo nacional. A palavra “democracia” parece ter o condão de eliminar todos os males da sociedade burguesa.

 

A inerente questão da sociedade brasileira, ao contrário do que se acreditava na redemocratização, tão dividida nos seus interesses mesquinhos de classes e suas frações, e escancarada como nunca desde o caos político que levou ao impeachment da presidente Dilma, é buscar entender como foi possível atravessarmos mais de um século alardeando um regime político que nem na sua forma mais lendária jamais existiu nesse país.

 

Talvez FURTADO (2021) tenha se precipitado ao considerar que o nosso impasse histórico se deu no período militar. Naquele momento tínhamos uma fresta de norte em nossos corações e mentes, qual seja, a luta pelo fim da ditadura, ainda que de forma bastante limitada na maior parte do tempo. O nosso impasse histórico parece estar se dando agora, ou seja, será que tudo que queremos é voltar para o lar tranquilo da subdemocracia, que dá sentido a essa sociedade tão desigual?

 

*André Márcio Neves Soares é mestre e doutorando em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL/BA. Pesquisador da democracia brasileira

 

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