A economia política do 08 de Março e sua crítica: um esboço
Comemora-se, no mês de março, o Dia Internacional da Mulher (08). A data tem sido resumida, ultimamente, a apenas uma singela distribuição de rosas e cravos em ambientes públicos e privados. O primeiro Dia Internacional da Mulher não foi proclamado por um Estado-nação ou por um organismo multilateral, mas sim durante a realização da II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, em Copenhague (Dinamarca), no distante ano de 1910. As origens operárias, sindicais e socialistas do Dia Internacional da Mulher estão sempre disponíveis para serem esquecidas, mas as lutas das mulheres pela efetivação dos seus direitos civis, políticos e sociais foram e continuam sendo atuais, em todas as latitudes e longitudes.
Uma significativa parcela dessas lutas gira em torno de um segredo ainda muito bem guardado pela civilização e economia-mundo capitalista: é possível suportar a acumulação de capital (e a produção generalizada de mercadorias) sem o trabalho (feminino, em sua esmagadora maioria) despendido na esfera da reprodução doméstica? Diversas autoras e pesquisadoras (para citar apenas algumas: Silvia Federici, Kristen Ghodsee, Selma James, Mariarosa Dalla Costa, Leopoldina Fortunati) têm apresentado provocações interessantes e radicais a essa questão.
Qual é o tamanho do problema? Publicações realizadas pela ONG Oxfam apontam que o total do trabalho não-pago realizado pelas mulheres, fundamental para a reprodução social, giraria em torno de um montante de US $10 trilhões. Segundo a OIT (dados para 2018), as mulheres despendem 04 horas e 25 minutos por dia, em média, nos trabalhos de “cuidado não-remunerado”, enquanto os homens despendem apenas ¼ dessa jornada (01 hora e 23 minutos). Uma conta aritmética bastante simples nos mostra que, ao longo de um ano, as mulheres comprometem 18,4% do seu tempo de vida cotidiano organizando a sua vida e a dos outros no ambiente doméstico: 1.612 horas. Por que essas horas não são monetizadas pela sociedade e aparecem, por exemplo, como uma política pública de creches? Que a oferta de mais creches públicas poderia aliviar o sobretrabalho feminino nos domicílios é uma obviedade. Na Bahia, por exemplo, os dados do Censo Escolar 2022 (INEP) mostram que 161.059 crianças de 0 a 03 anos estavam matriculadas em creches públicas (estaduais e municipais). Combinando esses dados com as projeções populacionais disponibilizadas pela SEI-BA, chega-se a uma taxa de cobertura de 19,67%: ou seja, 04 em cada 05 crianças baianas não conseguem uma vaga em creche pública ou conveniada. O que isso tem a ver com o 08 de Março?
A mercadoria mais importante da civilização contemporânea não possui “geração espontânea": os trabalhadores e as trabalhadoras assalariadas não nascem prontas em uma prateleira de supermercado. Fabricá-las passa pelo uso “gratuito” do trabalho de centenas de milhões de mulheres que labutam no cuidado doméstico de filhos, filhas, parentes, idosos e vizinhos. Não existe reprodução social sem a realização desse trabalho e, ainda assim, ele não aparece no Orçamento Público (como políticas públicas) porque nossas sociedades o consideram “muito barato”. Afinal, por que deveríamos financiar, através de impostos, a construção e o funcionamento de creches, se as mulheres cuidarão de graça das “nossas” crianças?
O desafio radical que se impõe a cada 08 de março é como a luta coletiva perene de todas as mulheres pode criar as condições para a desmercantilização dos seus corpos e das suas vidas cotidianas. Mais tempo de vida verdadeiramente livre para as mulheres pode proporcionar mais prazer e satisfação seja debaixo dos lençóis, nas fábricas, nos escritórios da administração pública, nas representações diplomáticas, nos Parlamentos, nos cargos de direção e decisão nas empresas privadas, nos parques, nas creches, nos cinemas, na folia do Carnaval, no livre exercício da maternidade (se assim elas decidirem livremente!) e onde mais todas e cada uma das mulheres quiserem ser e estar.
*Antônio de Pádua Melo Neto é integrante da carreira federal de Analista de Políticas Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego, lotado na Superintendência Regional do Trabalho na Bahia
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