A CONSCIÊNCIA NEGRA NO GOVERNO DA BAHIA

Valmir Assunção

"Nós nem cremos que escravos outrora tenha havido em tão nobre país. Hoje o rubro lampejo da aurora acha irmãos, não tiranos hostis. Somos todos iguais!" Esta é a segunda estrofe do Hino da Proclamação da República e representa um marco na formação da minha "consciência negra". Somos de fato uma nação que ao definir sua identidade enquanto república olha para si mesma e percebe que sua existência se alicerça no sangue de pessoas que foram escravizadas durante séculos; ao mesmo tempo sei que sou descendente destes Povos Africanos que foram trazidos ao Brasil e viveram o processo escravizatório mais cruel e longo da história. Essa consciência revela a grande responsabilidade que carregamos atualmente.

Apesar da contribuição da população negra na formação da Bahia, os indicadores demonstram a realidade da exclusão étnico-social a que estão sendo submetidos. O índice de insegurança alimentar grave (PNAD-IBGE, 2004), por exemplo, é três vezes maior na população negra (11,5%) do que entre os brancos (4,1%). Em 2007 foi realizada a Chama Nutricional Quilombola pelo Governo Federal, que constatou que as crianças quilombolas menores de cinco anos de idade apresentam uma situação nutricional gravíssima. Diversas outras pesquisas apontam para a dificuldade de acesso aos serviços públicos.

Por isso, o Dia da Consciência Negra – 20 de Novembro - e a memória do líder Zumbi dos Palmares ainda nos desafiam. Afinal, o Quilombo de Palmares resistiu durante 65 anos sendo o mais importante quilombo brasileiro e o maior das Américas. Essa resistência nos inspira profundamente. O governo estadual aponta, através de seus programas, dentro do Plano Plurianual 2008/2011, inclusive, formas de enfrentamento dos indicadores sociais que colocam a Bahia em posições preocupantes no cenário nacional, no que se refere à qualidade de vida da sua população. Cabe à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) a missão de articular de forma transversal ações de redução da pobreza e na direção do desenvolvimento, planejando, coordenando e executando as políticas de assistência social e segurança alimentar.

Uma destas ações é o Programa de Desenvolvimento Social dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia. O objetivo é garantir segurança alimentar e nutricional, inclusão sócio-produtiva e a afirmação étnica e cultural dos povos indígenas, de terreiros, quilombos, povos ciganos, comunidades de fundo de pasto e extrativistas. As ações pretendem preservar o direito destes povos à diferença, afinal, sabemos que estes segmentos têm suas singularidades na própria formação cultural e organização social.

Trata-se de um Programa onde os diversos povos se encontram para discutir, propor, monitorar e participar de uma nova etapa em nosso Estado onde o desenvolvimento social é construído com a participação de todos. Afinal, Palmares era assim e acredito que é possível viver Palmares: viver a igualdade, a defesa da vida dos pequenos, a união das forças, a resistência da população negra e de todos os povos excluídos. Valeu Zumbi! Está valendo.


* Valmir Assunção é secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza