Somos todos George Floyd
É de um simbolismo aterrador a forma como George Floyd, um cidadão negro da cidade de Minneapolis, nos Estados Unidos, foi morto. Em meio à pandemia de uma doença que ataca, justamente, o sistema respiratório, esse homem morreu sufocado, fisicamente, pela brutalidade de um policial branco.
A voz de George Floyd foi oprimida pelo racismo e pela suposta autoridade de quem deveria estar ali para protege-lo e não para assassiná-lo. Suas últimas palavras, “Eu não consigo respirar”, ficarão registradas na história como o símbolo dessa violência, que, em pleno século XXI, ainda atinge a população negra em diversas partes do mundo, inclusive aqui no Brasil.
Em nosso país, infelizmente, a violência policial também continua sendo temida pela comunidade negra. Sabemos que isso faz parte de uma herança maldita que vem do Brasil colônia e ainda carrega as chagas da escravidão que resultou na marginalização de tantos afrodescendentes, a quem os “senhores da casa grande” não deram escolha, oportunidade ou mesmo reparação.
Entendemos a existência de uma distorção no papel da polícia, que é carregada desse fator histórico-cultural. A violência policial é um sintoma do racismo estrutural em nossa sociedade. Qualquer cidadão deveria enxergar na corporação um caráter de defesa, e não de ameaça.
Para superarmos o racismo em todas as esferas, precisamos reconhecer a sua existência para combatê-lo com veemência. Sempre defendo que, enquanto advogados, devemos estar na linha de frente na luta por justiça, democracia e direitos humanos. São três aspectos indissociáveis no contexto de uma sociedade que busca igualdade.
A OAB-BA conta com uma Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial, atenta aos casos de discriminação por quais passam as pessoas negras, seja por critérios raciais, seja por critérios étnicos. Para coibir esse tipo de discriminação, nossa legislação inclui o Estatuto da Igualdade Racial, promulgada em 2010, para garantir a efetivação de oportunidades e direitos a todos e para combater o racismo e o preconceito. Aliás, nunca é demais lembrar que racismo é crime inafiançável e imprescritível e que injúria racial está prevista no artigo 140 do Código Penal.
Essa é sim uma luta de nós, advogados, mas, sobretudo, de todos os indivíduos que buscam uma sociedade justa. Não podemos naturalizar casos como os que acompanhamos recentemente de um homem em situação de rua, negro, sendo agredido gratuitamente por policiais em Brasília ou ainda a morte do menino João Pedro, de apenas 14 anos, vítima de uma operação mal executada em uma comunidade da cidade de São Gonçalo (RJ).
Essas vozes caladas precisam se manter ativas em cada um de nós. É o que estamos assistindo a partir da tragédia envolvendo George Floyd. Sua voz foi sufocada pela morte física, mas ganhou uma força extraordinária com movimentos antirracistas que reagiram em todas as partes do mundo. Precisamos seguir vigilantes e resistentes para que casos de violência policial e qualquer outro ato racista que também acompanhamos com tanta frequência sejam cessados definitivamente.
*Luiz Coutinho é advogado e presidente da CAAB
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