ELEIÇÕES 2008: UMA COMPARAÇÃO ENTRE EUA E BRASIL
Carlos Cintra
Os Estados Unidos – apesar da crescente influência da União Européia e de países como China e Índia, e porque não dizer, do Brasil no cenário internacional – ainda possuem papel preponderante na condução dos setores político, econômico e militar mundial, que coloca a eleição presidencial do país em evidência.
A eleição americana alcançou incríveis índices de popularidade – tanto internamente como externamente – graças aos dois pré-candidatos do Partido Democrata, partido de oposição ao Partido Republicano do presidente George W. Bush, a senadora por New York Hilary Clinton e o senador por Illinois Barack Obama.
É inegável a importância de um negro ou uma mulher se tornar presidente do país que ostenta o título de maior democracia do mundo. A presença de mulheres na presidência de países da América do Sul não é uma novidade, atualmente o Chile e a Argentina possuem presidentas, Michelle Bachelet e Cristina Fernandez de Kirchner, respectivamente.
O Brasil pode deixar o posto de mero observador para tentar entender melhor os mecanismos da democracia norte-americana e, com suas devidas adaptações, aperfeiçoar o sistema político-eleitoral brasileiro no âmbito da quase futura reforma política.
Um primeiro aspecto a se observar é a realização das primárias como método de escolha do candidato do partido quando há mais de um pretendente para o cargo.
Além de ser uma forma democrática na qual o escolhido será aquele que obtiver mais votos, ainda traz mais benefícios para o partido, quais sejam: o espaço na mídia na qual o candidato escolhido irá ter, sem contar que uma disputa interna mobiliza as bases e oxigena o partido.
Nos EUA, as primárias dos dois partidos mobilizam milhares de pessoas pelo país. O candidato escolhido pelo Partido Republicano foi o veterano da Guerra do Vietnã John McCain. No lado democrata a disputa ainda continua os principais analistas já decretaram a vitória de Obama reconhecendo que matematicamente não é mais possível Clinton alcançá-lo em número de delegados.
As primárias democratas serviram principalmente para Obama se tornar conhecido nos EUA. O senador despontou no cenário político norte-americano apenas em 2004 na Convenção Nacional do Partido Democrata quando fez um discurso antológico contra a guerra no Iraque e conclamando a união nacional.
No Brasil, os partidos políticos não costumam realizar prévias ou primárias, na maioria das vezes a decisão sobre o nome do candidato é tomada pelas direções partidárias na qual é apresentado ao partido pelo qual é aclamado.
O PT é o partido que mais se utiliza desse tipo de expediente, utilizando inclusive em 2002 quando nesse ano o senador Eduardo Suplicy apresentou sua pré-candidatura à presidência, derrotada por 84,4% a 15,6%, quando Lula ganhou as prévias e também chegou ao Palácio do Planalto.
A pré-candidatura de Suplicy causou muita controvérsia dentro do PT porque muitos a consideraram uma afronta à Lula e sua até então eterna peleja pela presidência que terminou por se concretizar.
Falando em prévias e em PT, o partido em Salvador se esforçou para impedir a realização das prévias ocorridas ontem. O que se observava era a luta entre o candidato da cúpula e o candidato das bases partidárias, e a tentativa de conciliação para o PT não chegar dividido nas eleições municipais em outubro. A forma como será recebido o resultado pelos envolvidos e a campanha demonstrarão efetivamente se eles conseguiram.
A realização das prévias entre os tucanos José Serra, Aécio Neves e Arthur Virgílio poderia colocar o partido em destaque confrontando diretamente com as aparições quase diárias do presidente Lula e de sua pré-candidata, a mãe do PAC, Dilma Rousseff.
O mais interessado na realização das prévias tucanas é o governador de Minas Gerais Aécio Neves que poderá tornar seu nome nacionalmente conhecido e recuperar a vantagem extraordinária que o governador de São Paulo tem nas pesquisas realizadas até então.
As primárias norte-americanas chamam atenção para o fato da existência real, não apenas formal como é a nossa, de uma federação na qual todos os estados têm sua importância, seja nas eleições gerais ou nas primárias partidárias.
É certo que os estados mais populosos e mais ricos – Califórnia, Nova York, Nova Jersey, Ohio, Texas, Pensilvânia - possuem mais delegados (lá a eleição é indireta) – entretanto, todos os estados têm seu peso eleitoral e sua importância no resultado final.
No Brasil, questões políticas regionais do Estado de São Paulo terminam por contaminar a eleição nacional, e até as eleições municipais como se observa hoje a intervenção do PT nacional na aliança PT/PSB/PSDB em Belo Horizonte/MG.
As primárias, nos partidos republicano e democrata, começaram a ser realizadas apenas em janeiro deste ano, as pré-candidaturas por outro lado, estão na rua desde o começo do ano passado. Clinton e Obama anunciaram as pré-candidaturas em janeiro de 2007 quando constituíram seus respectivos comitês para recebimento de doações. Para formalização de pré-candidatura o pretendente apresenta à Comissão Federal Eleitoral que o habilita a organizar viagens, contratar funcionários e angariar doações. É uma forma mais transparente de se fazer política.
As campanhas eleitorais no Brasil oficialmente começam, geralmente, no mês de julho do ano eleitoral. Antes do prazo estabelecido pelo TSE, o pré-candidato pode sofrer sanções por fazer propaganda eleitoral chamada extemporânea, ou seja, fora do prazo estabelecido. Oficiosamente, as campanhas dos candidatos a prefeito em 2008 estão a pleno vapor e não apenas dentro dos partidos, mas estão sendo realizadas visitas a bairros, encontros com lideranças comunitárias. Oficiosamente, a campanha eleitoral já começou desde o final do ano passado, mesmo antes de declaradas as pré-candidaturas hoje conhecidas.
Diferente de como ocorre nos EUA, que reconhece o status de pré-candidato, os partidos no Brasil utilizam certos expedientes para tornar seus pré-candidatos conhecidos ou aumentar a exposição do mesmo na mídia. Duas formas encontradas é tornar o pré-candidato presidente do partido, quando o mesmo não tem cargo eletivo e, se tiver o partido elege para liderança no parlamento.
A realização de debates públicos, inclusive televisionados, entre os pré-candidatos demonstra a força da democracia norte-americana. Até este momento, apenas entre os democratas foram realizados pelo menos 21 debates. Nestes, o eleitorado americano conhece mais profundamente os candidatos e suas propostas de governo e possui mais elementos para fazer sua escolha.
As proibições no período pré-eleitoral no Brasil impedem que pré-candidatos escolhidos pelos partidos participem de debates e discutam temas de campanha antes de julho. Quem perde é a democracia!
Outra lição democrática que os EUA nos oferecem é a importância da internet nas campanhas.
Todos os pré-candidatos estadunidenses possuem um site oficial de campanha. Nele, é possível conhecer a fundo os planos de governo de cada um (por tema), agenda de campanha, discursos e até fazer doação.
A internet é um instrumento que não pode, nem deve ser desprezado pelos candidatos lá ou aqui. No TSE está em análise uma resolução cujo teor visa impedir a campanha na rede mundial de computadores, o que se considera um retrocesso.
Retrocesso porque a internet possibilita a comunicação entre candidato e eleitor, da mesma forma que pode ser um instrumento para atrair os eleitores mais jovens para a política, nem que seja o ativismo político cibernético que permite o eleitor assistir discursos do seu candidato no YouTube, encontrar simpatizantes da candidatura e debater os temas de campanha no site de relacionamentos Orkut e conhecer as propostas do candidato no site oficial dentre tantas outras possibilidades.
Nas eleições americanas o simpatizante à candidatura pode entrar no site e doar dinheiro para o seu favorito. O Brasil avançou um pouco neste quesito quando tornou obrigatória a apresentação a divulgação da arrecadação e gastos de campanha antes do fim da eleição como era antes.
Neste quesito é importante ressaltar a diferença de tratamento do tema nos EUA e no Brasil. Enquanto que no primeiro a divulgação da arrecadação de campanha é uma forma de demonstrar a força do pré-candidato/candidato, ou seja, significa mais apoio porque maior é a arrecadação; No Brasil o tema fiscalização dos gastos, seja nos governos seja nas campanhas, ainda é considerado tabu pela maioria dos políticos. Tabu porque a maioria esmagadora faz campanha com o caixa 2, também chamado de recursos não contabilizados.
Seria um avanço se os candidatos a prefeito no Brasil, já em 2008, divulgassem na campanha eleitoral a planilha de gastos em seus sites pelo menos a cada semana, ou a cada mês.
Os EUA têm muito que ensinar ao Brasil no que se refere à perenidade das instituições. Isso não significa que o sistema eleitoral estadunidense é infalível ou passível de fraudes, nem poderia ser.
A eleição presidencial de 2000 – na qual se elegeu o atual presidente George W. Bush – ficou marcada pelas denúncias de fraude no estado da Flórida.
Outra crítica que se faz ao sistema eleitoral de Tio Sam é que um presidente pode ser eleito mesmo que não tenha a maioria do voto popular, como aconteceu com Bush em 2000. Ele possuía mais delegados, porque ganhou em estados mais importantes, porém perdeu no voto popular para o então vice-presidente democrata Al Gore, prêmio Nobel da Paz, que ficou conhecido pela defesa do Meio Ambiente.
Em suma, o Brasil espera há anos por uma reforma política para aperfeiçoar nosso sistema eleitoral. Em uma discussão aprofundada e sendo afastado qualquer tipo de casuísmo para favorecer A ou B, certas características do sistema eleitoral americano poderiam ser copiadas, e devidamente adaptadas ao estilo brasileiro de fazer política.
* Carlos Cintra é advogado formado pela UCSal (Universidade Católica do Salvador). Pós-Graduando em Direito do Estado pelo JusPodivm/Faculdade Baiana de Direito.