Melhoria da Câmara é o resultado de muito trabalho
No passado, os navegadores cruzavam os mares guiados pelas estrelas. Depois passaram a ser orientados por bússola e nos dias atuais por satélite. Utilizo esse recorte da evolução tecnológica da navegação para mostrar comparativamente que os avanços da Câmara Municipal de Salvador, em quase dois anos de minha gestão, também foram conduzidos por estrelas, bússola e satélite.
Esclareço a comparação. As estrelas que asseguram a melhoria da Casa são os servidores, os vereadores e os cidadãos que de alguma forma contribuem com sugestões e participação. A bússola é o cumprimento rigoroso da lei e o satélite é a integração do ser humano com o trabalho, o planejamento e a tecnologia.
E como foi possível cruzar o mar do tempo de quase dois anos de gestão e entregar a Câmara num porto seguro de realizações ao vereador Geraldo Júnior (SD), que assumirá o comando da Casa em 2 de janeiro para o biênio 2019/2020?
Nesse período à frente da Câmara, a navegação com muito trabalho foi marcada pelo “Poder do Cidadão”. Desta forma, avançamos em várias áreas sempre com responsabilidade, com diálogo, com austeridade, com transparência, com zelo com o dinheiro público e com o cumprimento dos acordos. O resultado positivo deixa o sentimento do dever cumprido.
E quais foram os avanços que asseguraram essa navegação exitosa?
No que diz respeito às finanças, mantivemos a política de austeridade da gestão anterior e devolvemos recursos ao Executivo Municipal. Cuidar do dinheiro público com zelo e rigor é uma obrigação de quem ingressa na vida pública.
Também cumprimos rigorosamente o que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é o controle dos gastos. Com as contas equilibradas, melhoramos o plenário com a instalação do novo painel de votação e requalificamos o sistema de som.
Na área de recursos humanos, realizamos o concurso público para recompor o quadro de servidores efetivos e reservamos 30% das vagas para negros e 5% para pessoas deficientes. Estamos finalizando o processo para a nomeação dos primeiros classificados.
Também hasteamos a bandeira da valorização do servidor com a aprovação do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira e a criação da Mesa Permanente de Negociação Salarial.
No tocante ao trabalho legislativo, reativamos o Projeto Câmara Itinerante e realizamos sessões ordinárias na Cidade Baixa, no Cabula, em Pau da Lima, em Valéria, no Subúrbio e Ilhas e em Cajazeiras. A Câmara foi ao encontro do cidadão e a repercussão continua sendo a melhor possível.
Em termos de produção, no ano passado, realizamos 101 sessões ordinárias, 54 solenes e 84 especiais, significando muito trabalho. Também criamos a Super Terça, que debate temas polêmicos de interesse da cidade.
E não ficou só nisso. Reformaremos o Paço e os prédios anexos. Neste sentido, já entregamos ao IPHAN os projetos de requalificação. O deputado federal Cacá Leão (PP) foi o autor da emenda que garantiu os recursos para as obras.
Ainda lançamos pelo Selo Castro Alves dois livros raros de Manuel Querino, criamos a Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, ingressamos na União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), aprimoramos o Processo Legislativo Eletrônico e reestruturamos a Assistência Militar.
No campo da comunicação, aprimoramos o Portal, fortalecemos a TV Câmara e implantamos a Rádio Câmara, que já opera na internet e está perto de ser transmitida em FM.
Chegamos ao porto seguro das realizações com a Câmara muito melhor. Agradeço a todos que colaboraram com a gestão e, já com o sentimento de saudade, lembro que assumirei uma cadeira de deputado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia em fevereiro de 2019.
* Leo Prates é vereador pelo DEM e presidente da Câmara Municipal de Salvador
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