Ministério da Saúde suspende portaria que define regras para mudança de sexo

Um dia depois de ter editado uma portaria que define regras para a realização de cirurgias de mudança de sexo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde decidiu suspender a norma. Em nota, o órgão afirmou que a medida foi tomada para que representantes dos serviços de saúde que já realizam cirurgias de mudança de sexo e especialistas sejam consultados para a definição de protocolos clínicios de atendimento e de atendimento sobre o processo cirúrgico. Após essa consulta é que as normas aos hospitais da rede pública passarão a valer.

 

A portaria publicada nesta terça-feira (30) estabelecia, por exemplo, redução da idade mínima para a realização da cirurgia de mudança de sexo, de 21 para 18 anos, e autorização para que a partir dos 16 anos psicólogos e médicos pudessem acompanhar o paciente que tivesse interesse na cirurgia. Também estavam elencados na norma novos procedimentos a serem cobertos pela rede pública, como retirada de útero e tratamento hormonal para transexuais.