Sesab publica licitação para construir centro de reabilitação no antigo terreno da BR Distribuidora, no Stiep

Após alguns anos de indefinição, o terreno da antiga BR Distribuidora, no bairro do Stiep, em Salvador, caminha para um desfecho traçado. Isso porque o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), publicou o processo licitatório para construir uma unidade de saúde no local. 

 

Trata-se da nova sede do Centro de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred). A licitação em si, visa a contratação de uma empresa de engenharia para ser responsável pela execução das obras do novo equipamento. O prazo de execução da construção será de 12 meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço pelo Contratante.

 

O projeto faz parte de um programa de fortalecimento do SUS e utiliza recursos provenientes de um contrato de empréstimo internacional. O contrato em si é o de nº 5870/OC-BR, que visa assegurar o financiamento necessário para a modernização das instalações de saúde através de licitação pública nacional. O empréstimo foi firmado em 12 de dezembro de 2024 entre o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), responsável pelo financiamento, supervisão e assistência técnica do programa. 

 

Entidades interessadas devem submeter suas propostas comerciais até o dia 11 de março deste ano. Com o novo espaço, a população contará com um espaço moderno e dedicado especificamente a cuidados de reabilitação e prevenção. O novo Cepred será construído em uma área total de 23.563 m². Em novembro de 2024, a titular da pasta, Roberta Santana, revelou ao BN que o equipamento em questão deveria ser voltado para a área de um Centro de Reabilitação. 

 

Foto: Projeto CEPRED – 3D / Sesab

 

NORMAS DA LICITAÇÃO
A organização vencedora deverá fornecer a garantia de execução, no prazo de 28 dias do recebimento da Carta de Aceitação. A gestão estadual informou que cada contrato firmado terá o prazo de vigência de 15 (quinze) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço pelo Contratante. 

 

Entre as outras normas previstas na concorrência pública estão: 

• Instalação e operação do canteiro de obras deverão observar as condições e restrições dos respectivos documentos licenciatórios se for o caso;
• As Áreas devem ser convenientemente dimensionadas, de maneira a atender às suas finalidades específicas, mas sob a condição de acarretar a menor degradação possível;
• A instalação deve contemplar a implantação de sistema de drenagem específico para cada local e, quando necessário, de sistema de contenção de erosão específico e/ou de estabilização, dentre outros;
• Deverão ser implementados sistemas de abastecimento de água, sistemas de esgotamento sanitário e de coleta e destinação de resíduos sólidos.

 

Foto: Localização da área / Sesab

 

DESTINO FINAL
O novo local vai, enfim, traçar o destino do terreno no Stiep. As especulações acerca do espaço, que não está sendo utilizado na capital baiana, foram reiniciadas em agosto de 2023, quando uma apuração do BN indicou que o planejamento inicial da Sesab era transferir a sede da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa) para o local. 

 

De início, a ideia do governo da Bahia era que no espaço fosse construído o Hospital Ortopédico da Bahia. Todavia, menos de um ano depois, em 2021, a gestão estadual decidiu mudar o local de instalação da unidade, que foi construída no bairro do Cabula e inaugurada em março deste ano. Com isso, o terreno do Stiep seguia sem uma definição encaminhada.

 

Foto: Terreno onde será construído / Sesab

 

Foto: Terreno onde será construído / Sesab