Einstein vai receber mais de R$ 363 milhões do SUS; valor causou desconforto entre gestores do setor

O Hospital Albert Einstein viu aumentar em R$ 100 milhões o valor a receber por participar do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

 

De acordo com a edição da última terça-feira (27) do Diário Oficial da União, o programa do Ministério da Saúde irá destinar R$ 363.634.906 ao Einstein, para apoiar a qualificação do processo de doação e transplantes de órgãos, tecidos e medula óssea. A informação é do Metrópoles.

 

O elevado valor provocou um rebuliço entre gestores do setor, principalmente de Santas Casas e hospitais filantrópicos que sofrem com a defasagem dos valores pagos pela tabela do SUS, mas respondem por 50% das demandas de média complexidade do SUS e 70% da alta complexidade.

 

Em nota enviada à reportagem, o Hospital Albert Einstein informou que as informações se baseiam em uma edição do Diário Oficial da União, querefere-se ao aumento de valor de um projeto de apoio à qualificação do processo de doação e transplantes de órgãos, tecidos e medula óssea em execução no período de 2021 a 2023. Confira abaixo a nota na íntegra:

 

"O Hospital Israelita Albert Einstein, um dos hospitais que participam do PROADI-SUS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS), solicita correção na nota publicada ontem, dia 03/01, que replica a coluna do jornalista Guilherme Amado. O Einstein informa que a publicação do Diário Oficial da União, de 27 de dezembro de 2022, na qual a notícia é baseada, refere-se ao aumento de valor de um projeto de apoio à qualificação do processo de doação e transplantes de órgãos, tecidos e medula óssea em execução no período de 2021 a 2023.

 

Ao contrário do que o texto menciona, o Einstein não recebe recursos do PROADI-SUS, mas sim contribui com recursos próprios para o mesmo, que são parte da contrapartida pela imunidade fiscal das contribuições sociais relacionadas às atividades da organização e destinados ao SUS através da prestação de serviços de atenção especializada, capacitação, apoio à gestão, pesquisa clínica e avaliação de incorporação tecnológica. Os recursos mencionados pelo Diário Oficial, de cerca de R$ 360 milhões, são gerados pelo Einstein e destinados, neste caso, para as fases de pré-transplante, transplante e pós-transplante para o período 2021 a 2023. Até hoje, o Einstein realizou 4.134 transplantes de rim, fígado, pâncreas, coração, pulmão, intestino e multivisceral para o SUS. Atualmente há 1.810 pacientes na fila de transplante aguardando um órgão e 2.376 fazem o acompanhamento médico após a realização da cirurgia. O projeto faz ainda a qualificação de centros transplantadores em diferentes regiões do Brasil e capacita profissionais para o aumento do número de doadores de órgãos.

 

Além disso, foram emitidos seis mil certificados de cursos de atualizações, 400 especialistas foram capacitados em doação e transplantes, e eventos científicos sobre doação e transplantes contaram com a participação de três mil profissionais do SUS.

 

Neste momento estão em curso 41 projetos executados pelo Einstein, todos aprovados e acompanhados pelo Ministério da Saúde. Somente em 2021, o Einstein destinou R$243,5 milhões em recursos próprios para o PROADI-SUS. E, desde 2009, os hospitais participantes aplicaram cerca de R$ 7,9 bilhões de recursos próprios, com 751 projetos executados com o objetivo de fortalecer o sistema público por meio da transferência de seus conhecimentos e experiência em temáticas de saúde.

 

Os projetos do PROADI-SUS são regularmente auditados interna e externamente e os resultados avaliados pelo Ministério da Saúde. Órgãos de controle públicos como o Tribunal de Contas da União (TCU) também realizam auditorias no programa com o objetivo de identificar pontos de melhoria e aprimoramento da gestão.

 

Além do PROADI-SUS, o Einstein também integra o SUS por meio da gestão de três hospitais públicos (Hospital Municipal Vila Santa Catarina – Dr. Gilson de Cássia Marques de Carvalho; Hospital Municipal M’Boi Mirim – Dr. Moysés Deutsch e Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia) totalizando 822 leitos e de 26 unidades públicas de Saúde em São Paulo (UPA, UBS, AMA, CAPS e Residências Terapêuticas), além de 92 equipes de Estratégia da Saúde da Família.

 

A nota, portanto, desqualifica um trabalho sério e que impacta de múltiplas formas a população atendida pelo sistema público."