Conselho Estadual de Saúde defende modelo do Caps e quer ser ouvido pela Câmara

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), órgão que delibera e fiscaliza o SUS no estado, defendeu, em nota encaminhada ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (13), o modelo estabelecido nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e afirmou que deseja participar das discussões, na Câmara Municipal de Salvador, em torno do processo de aprovação do projeto de lei da prefeitura, que visa ampliar o atendimento psicossocial.

A nota do Conselho é em resposta ao posicionamento do presidente a Associação Psiquiátrica da Bahia (APB), Lucas Alves, que defendeu a adoção, por parte da prefeitura de Salvador, de um tratamento ambulatorial multifuncional, em detrimento do modelo que ele chamou de “capscêntrico” (veja aqui).

“O CES-BA condena a fala anti-Caps da referida associação e defende o Caps como um dos maiores e melhores dispositivos de atenção à saúde mental no país”, diz a nota, que ainda critica mais diretamente a ideia defendida por Alves. “O modelo defendido pela APB, de criação de ambulatórios, não tem o respaldo da luta antimaniconial”.

Por outro lado, o CES-BA destaca que vê com animação a iniciativa da prefeitura de Salvador, com o projeto de lei encaminhado à Câmara, mas cobra a discussão do tema com a participação da sociedade, adiantando que deseja participar do debate. 

“A atitude da prefeitura de discutir melhorias na rede de proteção à saúde mental é louvável, tem pontos importantes e interessantes, mas ainda precisa ouvir a sua população”, afirmou Marcos Sampaio, presidente do CES-BA.

O Conselho aproveita ainda para informar que realizará em abril, de modo híbrido, a 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental, com a participação de mais de 700 delegados de diversas cidades da Bahia, para levantar propostas que serão, posteriormente, encaminhadas para compor a Política Nacional de Saúde Mental.