Nova norma aprovada pela Anvisa flexibiliza regras para importação de vacinas da Covid-19

Uma nova norma aprovada pela Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá flexibilizar a importação de vacinas contra a Covid-19 e de insumos utilizado na fabricação desses imunizantes.

De acordo com a Agência Brasil, a partir de agora, o corpo técnico e a direção da agência terão de se pronunciar sobre o pedido de importação em até 48 horas após o protocolo do processo.

Na nova norma, será possível que a análise do pedido de importação antes da inclusão do processo no sistema da Anvisa, seja feita apenas com o envio de um e-mail, antes mesmo da chegada do carregamento ao Brasil.

A flexibilização também atinge a lista de documentos exigidos na chegada das remessas ao país, como o “termo de guarda e responsabilidade”.

De acordo com a publicação, os produtores poderão assinar um termo de compromisso de que entregarão as informações demandadas antes do uso das vacinas.

A Diretoria manteve o procedimento de análise dos lotes pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade, depois de a direção da Anvisa autorizar a importação.