Governo renova resolução e zera imposto para compra de vacinas contra hepatite A

O governo brasileiro renovou a redução do Imposto de Importação de 2% para zero para compras de vacinas contra a hepatite A. A medida integra a Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nº 78 que foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) e será válida por 12 meses para uma cota de 4,5 milhões de doses.

O pedido foi feito pelo Ministério da Saúde por falta do produto no mercado brasileiro, conforme informações da Agência Brasil. Esta resolução da Camex se baseou na de número 08/08, do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC), sobre ações pontuais no âmbito tarifário por motivo de desabastecimento.