Chefe da OMS defende que STF proíba venda de cigarros com sabor no Brasil

A chefe do secretariado da Convenção Quadro para o Controle de Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), Vera Luiza da Costa e Silva, quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a comercialização de cigarros com sabores no Brasil. O assunto estava na pauta do Supremo na quinta-feira (19), mas foi adiado. Vera é brasileira e uma das líderes no combate ao fumo no mundo. Ao G1, ela afirmou que os cigarros com sabores estimulam o consumo, mas não há medidas para reduzir os danos. Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a venda de cigarros com sabor em setembro de 2013, mas a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou com ação no STF apontando suposta ilegalidade na regra. A eficácia da resolução foi suspensa pela relatora da ação, ministra Rosa Weber. O objetivo da resolução seria, conforme a agência reguladora, reduzir o consumo de cigarro entre os mais jovens. Para a CNI, a Anvisa proibiu aditivos de forma genérica, restringindo o uso de qualquer substância que não fosse tabaco ou água, o que resultaria no banimento de praticamente todos os cigarros vendidos legalmente no país. Os produtores ainda alegam que a fabricação gera 2,5 milhões de empregos, especialmente no sul do país. Conforme a ação, cerca de 15% do tabaco produzido no Brasil é voltado para o mercado interno. A representante da OMS afirma que o Brasil “faz muito bonito no combate ao tabaco”, mas faltam algumas ações, e defende que a Anvisa tenha poderes para regular a indústria do cigarro.