Médico e clínica são condenados a restituir paciente por cobrança errada

Um médico e uma clínica foram condenados pela Justiça a restituir em dobro o valor dos honorários médicos pagos indevidamente por uma paciente. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Segundo a decisão, os réus cobraram do autor o valor de um procedimento cirúrgico diferente do que foi autorizado pelo plano de saúde do paciente. Dias antes da cirurgia, ele se consultou com o médico sobre os custos e foi informado que não haveria cobrança se o procedimento fosse realizado por meio do uso de pontos para cicatrização, no qual havia cobertura pelo seu plano de saúde. Também foi informando que poderia ser utilizado a cola biológica, que não tem cobertura do plano, com custo adicional de R$ 2 mil, o que facilitaria a sua recuperação. Em virtude de dificuldades financeiras, o autor optou pelo uso de pontos. No dia da cirurgia, o médico afirmou que usaria a cola biológica e não pontos, conforme combinado. Como já tinha assinado todas as requisições do plano de saúde, o paciente diz que acreditou que seria uma cortesia. No dia seguinte, entretanto, a clínica teria efetuado a cobrança de R$ 2 mil. O médico, ao saber da situação, disse à secretária que poderia dar um desconto para cobrar apenas a quantia de R$ 1,3 mil, mas não poderia fornecer nota fiscal e o pagamento não poderia ser realizado com cartão de crédito. Mesmo contrariado, o paciente pagou a quantia por meio de depósito bancário na conta do médico. Em primeira instância, o pedido foi negado. No recurso, o TJ-RS considerou que o réu deixou claro que sabia da ilicitude da cobrança, e que ficou comprovado que não houve contratação do procedimento com cola biológica. O relator, desembargador Alex Gonzalez Custodio, afirmou que era “responsabilidade dos demandados procederem de forma adequada, o que se verifica que não ocorreu, já que fizeram a cobrança indevida". Entretanto, o pedido de indenização por danos morais foi negado, por ficar configurado como mero aborrecimento, comum na vida social moderna.