Apesar de avanços, especialistas defendem que reforma psiquiátrica ainda está em transição
Apesar de reconhecer mudanças positivas com a lei que estabelece a reforma no modelo de atenção à saúde mental no Brasil, especialistas acreditam que o país ainda vive em processo de transição quanto às formas de tratamento a pessoas com transtornos mentais. Em entrevista à Agência Brasil, a pesquisadora da Escola de Saúde Pública Sérgio Arouca (Fiocruz), Melissa de Oliveira, afirmou que a Lei 10.216 de 2001, responsável por formalizar a reforma psiquiátrica no Brasil, prevê o fechamento dos hospitais psiquátricos, mas não estabelece um prazo para isso. "A gente tem o convívio entre uma psiquiatria ultrapassada, já cientificamente questionada, essa que se baseia exclusivamente na lógica médica e nos espaços asilares, e novos modelos mais avançados em saúde mental, em que o serviço é aberto, voltado para a comunidade.
Ativista da luta antimanicomial, Melissa defende que o processo não chega ao fim com o fechamento dos leitos porque nos novos serviços existe o risco de a lógica manicomial continuar "a lógica da tutela e da redução de todos os problemas da pessoa considerada louca a uma questão médica, e a gente vê isso acontecendo hoje em dia". O novo modelo inclui tratamentos, como oficinas terapêuticas, atendimentos em grupo e equipes multidisciplinares. "O tratamento é voltado para o cuidado dessas pessoas em meio aberto, ou seja, não baseado no asilamento e sim na comunidade, no território. São serviços que se voltam para a assistência em saúde, mas também para a propulsão das estratégias voltadas para a geração de trabalho e renda, para a formação em cultura e arte", esclareceu a pesquisadora. Segundo a Agência, com base em Dados do Ministério da Saúde, entre 2002 e 2015 houve redução de 51,3% no número de leitos em hospitais psiquiátricos. De acordo com a pasta, ainda há 163 hospitais psiquiátricos no país, mas, atualmente, a maioria dos atendimentos é feita nos 2.328 Centros de Atenção Psicossocial espalhados no Brasil.
Ativista da luta antimanicomial, Melissa defende que o processo não chega ao fim com o fechamento dos leitos porque nos novos serviços existe o risco de a lógica manicomial continuar "a lógica da tutela e da redução de todos os problemas da pessoa considerada louca a uma questão médica, e a gente vê isso acontecendo hoje em dia". O novo modelo inclui tratamentos, como oficinas terapêuticas, atendimentos em grupo e equipes multidisciplinares. "O tratamento é voltado para o cuidado dessas pessoas em meio aberto, ou seja, não baseado no asilamento e sim na comunidade, no território. São serviços que se voltam para a assistência em saúde, mas também para a propulsão das estratégias voltadas para a geração de trabalho e renda, para a formação em cultura e arte", esclareceu a pesquisadora. Segundo a Agência, com base em Dados do Ministério da Saúde, entre 2002 e 2015 houve redução de 51,3% no número de leitos em hospitais psiquiátricos. De acordo com a pasta, ainda há 163 hospitais psiquiátricos no país, mas, atualmente, a maioria dos atendimentos é feita nos 2.328 Centros de Atenção Psicossocial espalhados no Brasil.