Anvisa inicia consulta pública para revisão extraordinária de medicamentos

Até o dia 28 de março, a Câmara de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deixa aberta uma consulta pública para coletar comentários e sugestões sobre uma possível revisão extraordinária do preço de medicamento. As contribuições podem ser enviadas por meio de um formulário específico no site da agência (clique aqui para acessá-lo). A ideia da Secretaria-Executiva da Câmara de Medicamentos (SCMED) é estimular a oferta de medicamentos, especificamente em relação aos medicamentos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), mas que têm inflacionado e deixando de ser economicamente viáveis.

 

A proposta que está em consulta pública é a revisão extraordinária dos preços em condições restritas, como em medicamentos que atenderem cumulativamente a três condições: casos de emergência em saúde pública, falta de alternativa terapêutica que supra o mercado nacional e medicamentos que integram ou atendam aos critérios de dispensação do SUS.