Mortes por microcefalia devem abrir discussão sobre aborto, acreditam especialistas

O aumento do número de mortes relacionadas à microcefalia tem gerado uma nova discussão sobre o aborto legal no Brasil. Especialistas acreditam que em breve o Judiciário deve ser provocado com pedidos de autorização para interrupção de gravidez. Em entrevista ao jornal O Globo, a antropóloga Debora Diniz, professora da Faculdade de Direito na Universidade de Brasília (UnB), afirmou que já estuda se cabe uma ação na Justiça para assegurar o aborto nesses casos. "Estou preparada para, novamente, desafiar os tribunais brasileiros, se for o caso", disse a mentora e articuladora da ação que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a permitir o procedimento em casos de anencefalia. De acordo com a antropóloga, o aborto de microcéfalos já se tornou pauta em outros países devido à disseminação do vírus Zika. Para o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, de Goiânia, que já autorizou aborto em casos não previstos na lei brasileira, já é certo que a Justiça será acionada "a qualquer momento" por conta da microcefalia. Sua opinião é que o direito ao aborto deve ser assegurado quando houver provas de que a criança não sobreviverá após o parto. "Tem que ser algo muito criterioso, para não banalizar o aborto. Mas, se o feto não puder sobreviver, é possível aplicar a mesma lógica que o Supremo considerou para os anencéfalos", argumentou. Por sua vez, o procurador do estado do Rio de Janeiro, Paulo Leão, que integra o movimento Brasil sem aborto, acredita que qualquer pretensão da prática é equivocada e deve ser classificada como "eugenia", ou seja, seleção da espécie. "Essa questão de sobrevivência após o parto é relativa. A mera suposição não autoriza uma antecipação da morte. Defendo medidas preventivas, mas, no caso de uma infeliz ocorrência, que essa vida seja acolhida. Eliminar essa vida é uma forma de eugenia", defendeu. De 22 de outubro a 23 de janeiro, foram registradas 68 mortes suspeitas de microcefalia em todo o país.