Dilma sanciona lei que prorroga programas de captação de recursos para oncologia

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou nesta segunda-feira (19) a lei 13.169/15, que prorroga até 2021 os programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). As ações lançadas em 2013 têm o objetivo de estimular a ampliação de serviços de saúde e a pesquisa científica nas áreas de oncologia e de pessoas com deficiência. Com a iniciativa, entidades privadas sem fins lucrativos que atuam nesses campos apresentam ao Ministério da Saúde projetos de prevenção e combate ao câncer e de apoio a pessoas com os mais diversos tipos de deficiências, como físicas, auditivas, visuais e mentais, entre outras. Depois de aprovados, as entidades ficam liberadas para captar recursos de doação, beneficiando-se, em troca, de deduções fiscais. Pela lei sancionada por Dilma, as regras e critérios de participação de associações ou fundações privadas sem fins lucrativos estão mantidas. De acordo com o ministro da Saúde Marcelo Castro, as iniciativas contribuem para “ampliação da oferta de serviço”. “Essas iniciativas dispõem de recursos extras que poderão ser utilizados para proporcionar mais qualidade no atendimento à saúde das pessoas em tratamento do câncer e na reabilitação da saúde da pessoa com deficiência, gerando impactos positivos para o fortalecimento do SUS para que possamos garantir o acesso universal e igualitário à saúde”, afirmou.