Projeto de lei pretende elaborar guia de especialidades de saúde na Bahia
Por Renata Farias
Um projeto de lei pretende criar um guia de especialidade de saúde na Bahia, publicado no Diário Oficial da Bahia nesta quinta-feira (5). Elaborado pelo deputado José de Arimatéia (PRB), em caso de aprovação, o projeto determina que os gestores estaduais e municipais de saúde elaborem o guia, que deve apresentar quatro módulos: unidade de urgências e emergências; hospitais e maternidades; clínicas, consultórios, laboratórios, exames de imagem de média e alta complexidade; unidades de terapia intensiva adulto, pediátrica e neonatal e unidades de referência. Há ainda especificações sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), que "deverá trazer aos seus usuários de forma clara e concisa as informações a respeito do atendimento do quantitativo, local com endereço, telefone e relação de profissionais credenciados". Para a construção do guia, será necessária também a contribuição de gestores municipais com as informações relativas ao seu município. Ao fim da elaboração, o guia deve ser divulgado no site da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) e, em seguida, nos sites das secretarias municipais, além de impresso e distribuído onde há difícil acesso à internet.