VISA informa regras para produtores de gelo e outros produtos alimentícios durante carnaval

Através de comunicado oficial publicado nesta segunda-feira (27), a Vigilância Municipal do Salvador informa que as empresas produtoras de gelo e outros produtos alimentícios que irão atuar durante o carnaval e eventos em Salvador deverão solicitar autorização para comercialização através de solicitação especial para eventos. Cada fornecedor deverá portar o Alvará Sanitário do local de fabricação dos seus produtos, o alvará deve ser emitido pela Vigilância Sanitária do seu município. A terceirização de produtos, somente será possível por estabelecimentos ou produtores licenciados. As medidas visam diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Serão avaliadas todas as etapas do processo, desde a produção, transporte a distribuição dos produtos e dos estabelecimentos públicos ou privados. Aqueles que não cumprirem com as normas acarretará em penalidades como: descarte sumário de produtos, suspensão da licença ou interdição do local, além, da abertura de processo administrativo e possível aplicação de multas. As indústrias de gelo e água mineral oriundas de outros municípios e unidades federativas poderão encaminhar cópia de seus Alvarás atualizados a VISA através do email: visa.saude@salvador.ba.gov.br