Frente parlamentar quer mudança em sistema de fiscalização do SUS
Uma frente parlamentar criada na Câmara dos Deputados quer a reestruturação do Sistema Único de Saúde (SUS). O principal motivo, segundo os deputados, é o combate à corrupção e ao desperdício de recursos na área da saúde. Para isso, seria necessário mudar os serviços de fiscalização e controle interno do SUS. De acordo com a deputada Erika Kokay (PT-DF), que propôs a formação do grupo parlamentar, o orçamento da União reserva R$ 106 bilhões para o setor em 2014. Desse total, 70% são repassados para estados e municípios, que prestam contas apenas por meio de relatórios, o que dá margem a irregularidades. Segundo a deputada, o SUS tem uma auditoria própria que já conseguiu devolver aos cofres federais mais de R$ 800 milhões, mas, de acordo com Erika, isso não é suficiente. "É preciso ter esse Sistema Nacional de Auditoria do SUS funcionando para que possamos coibir constatações que tivemos pela própria auditoria do serviço, que indica, por exemplo, em um único dia, 201 internações de uma mesma pessoa em um único dia no interior do Piauí”, argumenta. Erika ainda afirma que o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) listou 816 sessões de fisioterapia em nome do mesmo paciente e 29.755 internações pelo CPF de um único agricultor. Ainda segundo a deputada, a situação da auditoria é crítica. Cerca de 60% dos servidores que desempenham a função podem pedir aposentadoria a qualquer momento. Outra proposta do grupo é a implantação de auditorias municipais e estaduais para coibir e anular fraudes nas verbas da saúde. Segundo ela, dos mais de cinco mil municípios brasileiros, apenas 168 contam com fiscalização específica para o setor da saúde. Informações da Agência Câmara.