Planos de saúde ressarcem valor recorde de recursos ao SUS

O Ministério da Saúde (MS), por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), obteve o ressarcimento recorde de recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), pago pelas operadoras de planos de saúde quando seus consumidores são atendidos na rede pública. Eentre 2011 e 2013, o montante chegou a R$ 322 milhões, maios do que o dobro do ressarcido na última década – de 2001 a 2010, o valor foi R$ 125 milhões. Em 2013, o ressarcimento foi de R$ 167 milhões. Segundo o MS, o crescimento dos valores restituídos deve-se ao aperfeiçoamento de processos de gestão da ANS, contratação de servidores, expansão do Cartão SUS  – que permite a identificação dos usuários –, e a inscrição das operadoras em dívida ativa. Os pagamentos efetuados para a agência são repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e aplicados em ações e programas estratégicos do ministério. A ANS identifica (por meio do Cartão SUS) os pacientes atendidos na rede pública e cruza as informações desse paciente com o banco de dados da Agência, cujo cadastro de usuários é abastecido pelas operadoras de saúde. A partir da identificação que um usuário com plano de saúde foi atendido no SUS, a agência notifica as operadoras sobre os recursos que devem ser ressarcidos e cobra a devolução. Caso as operadoras não paguem, são encaminhadas para inscrição em dívida ativa.