Projeto que altera plano de saúde pode ser votado na Câmara de Vereadores na próxima semana
O projeto de lei que altera a forma de contratação de empresas de planos de saúde para servidores municipais pode ser votado na próxima semana na Câmara de Vereadores de Salvador. A proposta, que já foi enviada para a Casa, retira a exclusividade de contratação de assistência médica por meio de credenciamento. Assim, mais de uma empresa pode ser contratada para prestar o serviço, que pode ser feito com base em licitação. A iniciativa também exclui a manutenção do Centro Médico Odontológico (CMO) por parte da prefeitura, conforme já anunciado. O dirigente diz que existe a possibilidade de a empresa contratada utilizar as instalações do CMO para oferecer algum serviço, mas o mesmo não será mais mantido pela prefeitura. “Acredito que o projeto seja votado na semana que vem. Assim que aprovado, lançaremos o edital de contratação, que já está pronto. E, se tudo ocorrer como planejado, em 1º de fevereiro os servidores já estarão com o plano de saúde”, disse o titular à coluna Cartão de Ponto, do Correio. O projeto prevê que a prefeitura arque com 60% dos custos do plano de saúde e o funcionalismo com 40%. Segundo Paupério, cerca de 40 mil servidores públicos (e dependentes) serão beneficiados, mas funcionário terceirizados não terão direito. Mesmo com o otimismo do secretário de Gestão, o presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB), disse que não há previsão para que a proposta seja votada. O coordenador administrativo e financeiro do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Bruno Carianha, criticou o projeto que tira a exclusividade no modelo de contratação: “Se esse modelo dá certo nas autarquias (Sucom, Sucop e Transalvador) por que não daria conosco?”, questionou.