Tabela SUS e piso de enfermagem ameaçam continuidade do legado de Santa Dulce

Há 63 anos, nascia na Bahia as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID). Liderada pela religiosa que anos depois ficaria conhecida como a primeira Santa do Brasil, a instituição fundamenta-se, naquele momento, no apoio aos mais vulneráveis da cidade de Salvador. 

 

Com mais de 7 mil servidores nos diversos braços de assistência, responsável pela realização de mais de 23 mil cirurgias e pelo atendimento de 3 milhões de baianos, a OSID atualmente é uma das maiores instituições filantrópicas do país e chama a atenção de artistas como o escritor Paulo Coelho e o ator Paulo Gustavo, que quando vivo fez doações milionárias para a entidade.

 

Da mesma dimensão que é o raio de atuação também é a dívida da OSID, que acumula mensalmente um déficit de R$ 1,3 milhões mensais e poderá, com a implementação do piso nacional dos profissionais de enfermagem, cerca de R$ 4,5 milhões.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, a superintendente das obras sociais e sobrinha do "Anjo Bom da Bahia", Maria Rita Pontes, conta sobre o abismo financeiro e os desafios que outras organizações em todo o Brasil enfrentam.

 

"Com a pandemia a situação piorou, porque bateu em cheio a inflação dos insumos da área de saúde, os medicamentos subiram muito e também a inflação que todos nós conhecemos do dia a dia e que impacta diretamente numa obra que tem 727 e além disso outros núcleos de atendimento como na educação", revelou a gestora. 

 

Foto: Bruno Leite / Bahia Notícias

 

Para que a gente tenha uma dimensão do que são as Obras Sociais Irmã Dulce, queria que você me dissesse os números desta instituição. Qual o perfil de atendimento? Quantas pessoas passam por aqui? 

A OSID é uma das maiores instituições filantrópicas do nosso país. Ela, anualmente, atende a três milhões de pessoas no estado da Bahia, realizamos três milhões e meio de procedimentos ambulatoriais, somos responsáveis por 23 mil cirurgias e também quarenta e três mil internamentos no estado da Bahia. 

 

Falei um pouquinho da área de saúde, os grandes números, mas na área de educação nós temos hoje uma escola de educação em tempo integral com 940 alunos, no município de Simões Filho. São crianças que nesse espaço, além da escola fundamental até o 9º ano, também participam de oficinas de artesanato, cerâmica, oficinas de arte-educação, cinema, teatro e mais a orquestra Neojiba, uma parceria que eu acho que é de fundamental importância para essas crianças que precisam de disciplina e de autoestima. O que a gente vê depois da pandemia é muito sofrimento nas famílias, as crianças muito agressivas. Então ali é um espaço que oferece tudo isso e também o atendimento odontológico, assistência social para as famílias e um trabalho direcionado às famílias.

 

Fora isso, nossa instituição tem um trabalho também reconhecido pelo Ministério da Saúde na reabilitação, no atendimento especializado de jovens, adultos e crianças. Temos um centro de pesquisa que foi referência na vacina contra a Covid, através de uma parceria com a Pfizer. Trabalhamos muito também a parte do ensino médico, no ensino multidisciplinar. Por tudo isso eu acho que é uma obra que ela tem o reconhecimento da sociedade pela sua credibilidade, transparência e especialmente com sua preocupação de salvar vidas, transformar vidas.

 

Atualmente a gente vê um cenário de dificuldades. Ele não é novo para as filantrópicas, porque nós temos uma dificuldade histórica. Qual a situação financeira de vocês?

Muito difícil. A gente vem atravessando uma crise atrás da outra por conta do subfinanciamento do SUS. Mas, nos últimos cinco anos, por conta da falta do reajuste do nosso contrato do SUS com o Ministério da Saúde, a gente vem atravessando essa grave crise financeira. Com a pandemia a situação piorou, porque bateu em cheio a inflação dos insumos da área de saúde, os medicamentos subiram muito e também a inflação que todos nós conhecemos do dia a dia e que impacta diretamente numa obra que tem 727 e além disso outros núcleos de atendimento como na educação. 

 

Então, nossas dificuldades aumentaram muito e com a notícia, agora em agosto, do novo piso da enfermagem esse cenário ficou ainda mais impactado. 

 

Temos um déficit que, com o piso da enfermagem passa para R$ 4,5 milhões. Nesse final do primeiro semestre conseguimos, pela sensibilidade do governo do estado, um aporte no nosso contrato do plano operativo, que são das metas, de R$ 1,7 milhões como um incentivo pelo trabalho e isso diminuiu o déficit da época. Só que com o novo piso da enfermagem a gente salta de R$ 1,3 milhões para R$ 4,5 milhões. 

 

É uma preocupação muito difícil você ter esse aumento. A gente, desde da abril deste ano, nós entramos com uma nova campanha "Um Milhão de Amigos", que tem nos ajudado a aumentar a média de doações para R$ 450 mil por mês, mas você chegar a R$ 4,5 milhões em pouco espaço de tempo para cobrir esse débito...

 

Esse débito que você fala, de R$ 4,5 mi é mensal, não é? O acúmulo disso dá quanto? 

Hoje, nesse primeiro semestre ainda sem o piso da enfermagem, de janeiro a junho, nós tivemos um déficit de R$ 13 milhões. Ainda sem o piso da enfermagem, projetado, seria de R$ 26 milhões até dezembro. Com o piso, até dezembro, nós teremos R$ 42 milhões.
 

É impraticável. Nenhuma empresa consegue, mesmo reduzindo seus custos, sobreviver. Essa é a nossa preocupação. A gente espera que o STF consiga junto com o Congresso uma solução. Se essa solução vier de Brasília, para cobrir esse piso, a gente consegue ultrapassar com campanhas para cobrir nosso déficit até que haja, para todos os filantrópicos, uma reavaliação da tabela do SUS, que está congelada há vinte anos. O nosso contrato está sem reajuste há cinco anos. Qual a empresa que consegue sobreviver assim? 

 

A implementação do piso para as filantrópicas e Organizações Sociais acontece agora, não é? 

Para nós é agora. Para o setor público ainda é em janeiro, então eles têm um tempo ainda de tentar uma solução. Para nós ficou um tempo muito curto até para negociar com o estado ou com o governo federal. 

 

Na semana passada o ministro da Saúde fez uma visita relâmpago aqui. Ele estava em Salvador, nós pedimos para passar por aqui, mas ele disse que isso é lei. A gente sabe, mas a instituição não consegue fabricar dinheiro. Vivemos com muita dificuldade. A obra faz muito com pouco, só que essa pouco agora ficou nada.

 

Foto: Bruno Leite / Bahia Notícias

 

Estivemos na entrega do Hospital Metropolitano na semana passada e acompanhamos esse processo de vocês assumirem o equipamento após muita dificuldade do governo do estado em colocá-lo em funcionamento. Gerir aquela unidade não traz nenhum impacto negativo para a saúde financeira da OSID? 

[Impacto] financeiro nenhum, porque o governo do estado cobre todas as despesas. Inclusive, em caso de desequilíbrio no contrato, eles avaliam imediatamente e cobrem.
 

Por que a gente aceita o Metropolitano numa situação dessa? Já estava em curso essa conversa com o governo do estado e a obra também tem como missão atender as pessoas mais necessitadas do SUS. Não ganhamos nada por isso, mas somos ressarcidos pelas despesas que tivermos lá nas diversas áreas e isso nos dá força, cria musculatura para que você possa negociar. 

 

Com essa gestão de unidades externas da prefeitura e do estado a gente ganha visibilidade. Inclusive, pessoas daquela região passam a conhecer o trabalho a missão de Irmã Dulce. Então tudo isso é importante. Eu acho que se ela estivesse aqui hoje estaria também apoiando, porque ela atenderia onde estivessem os mais necessitados.

 

Só para entender: nestes hospitais externos vocês não são remunerados com base nos valores da tabela SUS, certo?

Não. É um contrato com o estado. Os valores dos salários que a gente pratica aqui são os mesmos de lá. O CNPJ é o mesmo, mas a gente não tem perda por esse trabalho. Não há desequilíbrio no contrato.

 

Eu vi que vocês estão numa articulação com outras entidades católicas em prol de uma sensibilização dos presidenciáveis para que incluam a pauta do reajuste dos valores repassados pela realização de procedimentos em todo o país. Mas como está essa articulação entre vocês e as instituições filantrópicas baianas? 

Também, estamos juntos, porque nós achamos que essa causa é muito justa. Os enfermeiros precisam ser mais valorizados, o pleito é justo, mas a gente acha que deve ter um aporte do Ministério da Saúde para que possamos fazer frente a esse pagamento, encontrar uma fonte de custeio.

 

Vocês assinaram um manifesto. Já houve algum aceno dos/das presidenciáveis? Eles/Elas incluíram a demanda das entidades nos planos de governo? 

Nosso intuito é chamar atenção do governo federal para o trabalho que as instituições católicas fazem. A gente sente que há um clima de incertezas, do que pode acontecer. Então nos reunimos para pedir a revisão da tabela. É um movimento que também estamos participando, com grandes instituições católicas, para que a gente também possa fazer nosso apelo, nosso grito de alerta.

 

Alguns presidenciáveis assinaram, concordaram em rever, e governantes também, então a gente espera. Esse movimento está acontecendo muito forte no Sul do país, mas é bom para ajudar os irmãos aqui do Nordeste. Às vezes o grito de lá é mais forte, ecoa com mais força.

 

Foto: Bruno Leite / Bahia Notícias

 

Temos observado na cobertura de saúde um aumento exponencial de pacientes com diabetes e câncer que tiveram seus quadros de saúde agravados após a pandemia por conta do negligenciamento no tratamento destas doenças. O que vocês têm observado aqui com relação aos pacientes que chegam? 

As filas aumentaram bastante. Estamos tentando dar conta disso com a equipe de profissionais, principalmente cirurgiões, procurando ampliar o número de procedimentos, mesmo que não seja através de mutirões, mas estendendo mais o tempo de funcionamento do centro cirúrgico.

 

Uma coisa que ontem conversava com a secretária de Saúde [Adélia Pinheiro] e que quando cheguei em casa encontrei um bilhete de um barraqueiro da praia é sobre uma questão que não temos esse serviço [na OSID], mas que aflige muito todas as pessoas que fazem hemodiálise, é que as clínicas estão deixando de atender. E é exatamente pelo mesmo problema do subfinanciamento do SUS. As clínicas estão fechando as portas, ameaçando não prestar mais atendimento, e esses pacientes estão ocupando leitos nos hospitais, que não podem dar alta dos pacientes porque se eles forem para casa buscar um atendimento ambulatorial não vão conseguir porque eles foram descadastrados. A situação é gravíssima.

 

Têm outros serviços, que não me cabe falar, mas esse me sensibilizou muito, porque a secretária falou e quando eu cheguei em casa recebi esse pedido desesperado de um pai de família que a esposa está internada e não pode ir para casa porque senão pode morrer. Precisamos de um movimento para que o governo olhe para a saúde. Caso contrário, vamos ter um caos enorme no país, principalmente nos estados mais pobres.

 

Diante dessa sensibilização e da necessidade dos pacientes em hemodiálise, você pretendem abrir um setor específico?

Não é tão fácil assim. Há vinte anos a gente tentou abrir, mas tivemos dificuldade de credenciamento. É um setor muito fechado. Agora seria mais difícil ainda porque nem recursos nós temos. Os equipamentos são caros. A gente tem até um projeto que foi feito para uma área aqui do 4º Centro, que ficaria embaixo do banco de sangue. O projeto não avançou por falta de interesse dos gestores também. Mas eu considero um dos assuntos mais importantes no subficanciamento do SUS. Tem áreas que, mesmo que não seja da nossa atuação, vejo como prioridade.