TCE reprova contas de 2015 de Fundo Estadual de Saúde e multa 2 gestores

As contas de 2015 do Fesba [Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia] foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo a Corte, em sessão desta terça-feira (31), foram constatadas “graves irregularidades encontradas pela equipe de auditores da 5ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE)”. Na decisão, uma multa de R$ 4 mil foi aplicada a Egídio Borges Tavares Filho (ex-gestor da unidade de 01/01 a 07/07/2015) e Luiz Cláudio Guimarães Souza (gestor da unidade, que é vinculada à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-Sesab, entre 08/07 a 31/12/2015). As penalidades foram propostas pelo relator do processo, conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto, que acolheu a posição dos órgãos instrutórios e do Ministério Público de Contas (MPC).  Na mesma sessão, o TCE aprovou, com ressalvas, a prestação de contas de 2012 do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), unidade vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra).