Verba de R$ 15,6 milhões é resultante de superávit do TCE-BA, não suplementação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) esclarece que a verba de R$ 15,6 milhões indicada no diário oficial do estado desta terça-feira (18) se refere, na verdade, a um superávit decorrente de 2019, diferente do que havia publicado o Bahia Notícias inicialmente (leia mais aqui).

 

“Numa análise criteriosa da publicação no Diário Oficial do Estado, vê-se que a Fonte de Financiamento é, em valor correspondente, o próprio TCE/BA, inexistindo reforço ao orçamento corrente e sim redução orçamentária do exercício de 2020, com utilização de recursos economizados do exercício 2019”, disse o tribunal, em nota.