Feira de Santana perdeu cerca de R$ 40 milhões do Fundo de Participação dos Municípios

O município de Feira de Santana, a 108 KM de Salvador, perdeu cerca de R$ 40 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos últimos seis meses. Segundo a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), a queda de repasse de verbas pelo Governo Federal para o FPM acabou influenciando, de forma direta, nas ações do governo. As informações são do Acorda Cidade. O FPM é a principal fonte de recursos de grande parte dos municípios brasileiros e é composto por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e a queda de verbas leva ao redimensionamento dos gastos públicos para compensar a redução. O valor do FPM é repassado a cada dez dias do mês e dividido entre as prefeituras. Para comparar, o primeiro repasse de FPM deste ano foi 28% menor do que o primeiro repasse de dezembro de 2014. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy, a redução de verba para a prefeitura se configura como um desafio para a administração, que terão que reajustar suas contas. “Com os recursos cada vez mais reduzidos o que se pode fazer é pensar e pesar bem antes de gastar o que se tem à disposição. O controle é fundamental para que problemas financeiros não sejam enfrentados”, afirmou o secretário. Segundo ele, a solução é “aplicar bem o que se tem”. As reservas financeiras deverão ser destinadas ao pagamento de salários de servidores, quitar compromissos e investir em políticas sociais e infra-estrutura. O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho determinou a redução no consumo de energia elétrica, água e telefone, para enfrentar a redução nos repasses mensais.