Caatiba: Prefeito comandou esquema de uso ilegal de cooperativas, diz Força-tarefa

Uma força-tarefa deflagrada na manhã desta terça-feira (12) cumpre mandados de busca de documentos em Salvador e nas cidades de Vitória da Conquista, Caatiba e Planalto, no sudoeste baiano. Conforme a Operação Mato Serrado, o prefeito de Caatiba, Júnior Mendes, comandava o esquema, com a ajuda da esposa, que já foi secretária de saúde do Município, além do secretário de administração, do assessor jurídico da prefeitura e do contador das pessoas jurídicas contratadas. As investigações foram iniciadas pelo Ministério Público Federal e apuram desvios de recursos da União através de cooperativas criadas nos municípios citados. A utilização fraudulenta das cooperativas permitia ao grupo usufruir de tratamento tributário diferenciado indevido. As autuações por parte da Receita Federal podem ser de mais de R$ 40 milhões. Segundo a força-tarefa, que inclui Polícia Federal, Receita Federal e Polícia Civil, foram identificadas irregularidades em licitações para a contratação de cooperativas nas áreas de transporte escolar, saúde e logística.

Foto: Divulgação/Receita Federal

Essas cooperativas teriam sido criadas apenas no papel e com características distintas das previstas em lei. A apuração ainda sugere simulação de licitações e superfaturamento de serviços. Cerca de 70 policiais federais, 22 servidores da Receita Federal e 11 auditores da Controladoria Geral da União (CGU) participam da operação.  Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (Art. 1º, I do Decreto-Lei 201/67), fraude em licitação (Art. 90, da Lei 8.666/67), organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/13), além de ato de improbidade (Lei nº 8.429/1992).