Júri condena homem a 24 anos por matar enteado que tentou defender mãe de agressões na Bahia
Por Redação
Um homem foi condenado a 24 anos de prisão pelo assassinato do enteado, após o jovem tentar defender a mãe de agressões físicas. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (18), no Tribunal do Júri da Comarca de Rio Real, na divisa da Bahia com Sergipe. Os nomes do condenado e da vítima não foram informados.
A pena deverá ser cumprida de início em regime fechado, conforme sentença do juiz José Brandão Netto.
De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o crime aconteceu no dia 30 de março de 2021, no povoado Pindoba, zona rural do município. Na ocasião, o acusado agredia fisicamente a companheira e mãe da vítima, quando o filho interveio para defendê-la.
Ainda segundo a acusação, o homem atirou com uma espingarda contra o enteado, o atingindo no peito. O jovem morreu na presença da mãe. Já o acusado foi preso em flagrante logo após o homicídio.
Durante o julgamento, a defesa alegou legítima defesa, mas os jurados rejeitaram a tese e reconheceram o homicídio qualificado por motivo fútil. Na definição da pena, o juiz considerou fatores como as ameaças de morte feitas contra a vítima, o histórico de violência doméstica contra a companheira e o fato de o assassinato ter ocorrido no ambiente familiar, diante da mãe do jovem.
CUMPRIMENTO DA PENA
O condenado está preso desde 2021, e o período de detenção será descontado da pena. Por se tratar de crime hediondo com resultado morte, cometido após a entrada em vigor do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019), ele deverá cumprir pelo menos 12 anos de prisão antes de poder solicitar a progressão para o regime semiaberto. A decisão também afasta a possibilidade de livramento condicional.
Presidido pelo juiz José Brandão Netto, o julgamento aconteceu dentro do projeto TJBA Mais Júri, que reúne magistrados para auxiliar unidades judiciárias com maior demanda de processos. A sessão integrou a programação do Mês Nacional do Júri.