Após incêndio em ônibus escolar, MP dá 15 dias para prefeitura de Ubatã explicar situação da frota
Por Redação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação oficial cobrando explicações da Prefeitura de Ubatã, município do Sudoeste Baiano, sobre o atual estado da frota rodoviária responsável pelo transporte escolar na região. A medida assinada na última sexta-feira (17) vem à tona após um veículo da frota ser completamente consumido pelo fogo enquanto transportava alunos da zona rural da cidade, em 7 de abril de 2026.
Entre as exigências do órgão de controle estão a apresentação de um laudo ou perícia com as causas exatas do incêndio e uma relação completa de toda a frota escolar atualizada, detalhando placa, ano, quilometragem e situação de seguros e licenciamento. O município também precisa enviar fotos recentes de cada veículo e os registros de manutenção preventiva e corretiva feitos nos últimos 24 meses.
Segundo informações do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a medida foi tomada depois que a prefeitura, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Transporte ignoraram os pedidos anteriores de esclarecimento feitos pelo Ministério Público em junho de 2026. Diante disso, o prefeito Vinícius do Vale de Souza (PT) e os secretários das pastas responsáveis ganharam um prazo de 15 dias para enviar todas as informações exigidas, sob pena de enfrentarem medidas judiciais.
O Ministério Público quer entender quais ações estão sendo praticadas para garantir a segurança das crianças e adolescentes que usam o transporte municipal, além de ordenar que a prefeitura retire a carcaça do ônibus incendiado, abandonada na zona rural.
Caso a prefeitura não cumpra os pedidos, o MP-BA adverte que poderá ajuizar uma Ação Civil Pública com pedido de urgência na Justiça.