Prefeitura baiana multa donos de terrenos abandonados em ação de combate à dengue

A prefeitura de Alagoinhas, no Agreste baiano, iniciou nesta quinta-feira (7) uma ação para responsabilizar proprietários de terrenos e imóveis abandonados que apresentem acúmulo de lixo, entulho ou restos de construção e possam servir como criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

 

Além de arcar com os custos das intervenções, os responsáveis estarão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 1.040, informou o Alagonews, parceiro do Bahia Notícias. De acordo com a prefeitura, os proprietários dos imóveis serão notificados e terão prazo de cinco dias para realizar a limpeza e manutenção das áreas.

 

Caso as medidas não sejam adotadas dentro do período estabelecido, o município poderá entrar nos imóveis para executar os serviços de limpeza e roçagem. A identificação dos proprietários será feita por meio do registro imobiliário. Os valores gastos pela prefeitura deverão ser ressarcidos em até dez dias após a cobrança.

 

Em caso de inadimplência, o débito poderá ser inscrito em dívida ativa e encaminhado aos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.

 

Segundo a tabela divulgada pela gestão municipal, os custos cobrados incluem R$ 176,29 por hora/máquina para remoção de entulhos e coleta mecanizada, R$ 2,32 por metro quadrado de roçagem e remoção de lixo, além de R$ 13,05 por hora trabalhada de cada servidor envolvido na operação.

 

Em nota, o secretário municipal de Mobilidade Urbana e Ordem Pública, Hilton Ribeiro, afirmou que a operação tem respaldo no Artigo 22 do Código de Posturas do Município,, que estabelece situação de emergência em saúde pública em razão das arboviroses.

 

A prefeitura também disponibilizou canais para denúncias de imóveis abandonados com acúmulo de água ou lixo. As informações podem ser encaminhadas à Ouvidoria Municipal pelo telefone 156 ou pelo WhatsApp (75) 3423-8285.