Condenado por homicídio de 1999 é solto por decisão judicial em Brumado após prisão recente
Por Redação
Um homem de 60 anos, condenado por um homicídio ocorrido em 1999, foi colocado em liberdade na tarde da última sexta-feira (17), após decisão judicial em Brumado, no sudoeste da Bahia.
O detento estava custodiado no Conjunto Penal do município desde o dia 8 de abril, quando foi localizado e preso por equipes da Rondesp Meio Oeste durante patrulhamento no distrito de Parateca, zona rural de Malhada. Na ocasião, os policiais confirmaram a existência de um mandado de prisão em aberto relacionado ao crime.
De acordo com o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o homicídio ocorreu em 1999, no município de Palmas de Monte Alto. De acordo com os autos, a vítima foi atingida por um golpe de faca no tórax e morreu antes de receber atendimento médico. O caso foi julgado pelo Tribunal do Júri, que reconheceu a autoria e a materialidade do crime.
O conselho de sentença acolheu a tese de homicídio privilegiado, ao entender que o réu agiu sob violenta emoção logo após provocação da vítima. Com isso, a pena foi fixada em 5 anos e 3 meses de reclusão, inicialmente em regime semiaberto.
Embora as circunstâncias específicas que fundamentaram o alvará de soltura não tenham sido detalhadas pelo Judiciário, o processo de execução penal segue os trâmites legais sob acompanhamento das autoridades locais.