‘IPTU verde’ de Feira prevê descontos para quem adotar medidas ambientais
Moradores de Feira de Santana que adotem medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente vão ganhar descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Intitulado como “IPTU Verde”, a iniciativa do governo feirense já está na Câmara Municipal e prevê descontos, cumulativos, que podem chegar a até 20%, por propriedade – imóvel residencial e não residencial. Para conseguir o desconto, o contribuinte deverá adotar algumas regras definidas no projeto, como implantar sistemas de captação de água da chuva, reutilizar água, de aquecimento hidráulico solar, construir com material reciclado e implantar telhado verde nas residências. Os moradores ainda devem fazer ainda a separação dos resíduos sólidos – exclusivo para os condomínios – além de adaptar calçadas ou calçada cidadã e utilizar energia passiva. O imóvel também deve ser arborizado, a edificação precisa ter área permeável, além de a área ser declarada de preservação permanente – neste último caso a isenção do IPTU é total. O desconto para cada um destes itens é variável. O projeto deve ser apreciado pelos vereadores nos próximos dias. Segundo o prefeito, José Ronaldo de Carvalho, a perda tributária é relativizada pelo ganho na qualidade de vida que as medidas proporcionarão aos feirenses. “Não são medidas tímidas e acredito que a consciência ambiental coletiva, que vem crescendo nos últimos anos, vai levar muitos dos nossos contribuintes a se tornar um ‘contribuinte verde”, declarou.