Mesmo com o voto contra de Eserval, TJ valida aumento de IPTU de Feira
Por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
O voto do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, não foi suficiente para aceitar as duas ações que pediam a suspensão do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Feira de Santana, Portal do Sertão. Em decisão desta sexta-feira (9), a maioria dos desembargadores do Pleno do TJ-BA julgou como improcedentes as Adins [ações diretas de inconstitucionalidades] movidas contra o reajuste. Segundo Eserval, o aumento é "inaceitável" para o contribuinte feirense. "O problema foi criado pela administração", disse o magistrado. Ainda segundo o presidente do tribunal baiano, em cerca de 40 anos “a gestão não cumpriu com o dever de cobrar e não pode descarregar o peso do imposto" de uma vez nos cidadãos. As Adins que tentaram barrar o reajuste foram impetradas pelos diretórios locais dos partidos PT e PSD.