Prefeitura de Pojuca entrega 133 títulos de propriedade de imóveis

A Prefeitura de Pojuca entregou, nessa segunda-feira (26), 133 títulos de propriedade de imóveis para moradores do bairro do Caboclo. A ação aconteceu graças a uma parceria firmada entre o órgão municipal e o escritório Luiz Viana Advocacia, que atua na prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria jurídica especializada em Direito Constitucional, Urbanístico e Ambiental, para legalização dos núcleos urbanos informais no município. 

 

Presente no evento, Luiz Viana, destacou a importância do ato para os moradores do bairro. “Os documentos entregues hoje à população atestam a propriedade dos seus imóveis, além de dar dignidade e segurança jurídica ao dono, que agora tem a sua escritura registrada”, disse. “Agradeço ao prefeito Duda Leite, que nos deu a honra de convidar o nosso escritório para ajudar na consultoria jurídica para a entrega desses títulos de propriedade”.

 

Um dos fatores que facilitou a regularização fundiária no local foi a utilização do software ‘Reurb Jus’, desenvolvido para agilizar de forma exponencial o desenvolvimento e conclusão do processo de regularização fundiária. “Em janeiro, a Prefeitura vai entregar mais 63 títulos de propriedade de imóveis a moradores do bairro”, ressaltou Luiz Viana.

 

Durante o evento, o prefeito de Pojuca relembrou a entrega dos primeiros 50 títulos de propriedade, em setembro desse ano, e reforçou que o município conta com um grande número de ocupações irregulares. “A nossa moradia precisa ser permanente. Hoje, vocês tem a garantia de serem donos do que é de vocês”, afirmou. “Com a entrega desses títulos, nós estamos dando dignidade e tranquilidade para mais 133 famílias, além de valorizar todos os imóveis da região”. 

 

Para a regularização e entrega dos títulos de propriedade foi realizado um trabalho social de cadastro de proprietários, e encaminhado para o setor jurídico da Prefeitura. “O apoio oferecido pelo escritório Luiz Viana Advocacia foi fundamental, nos fornecendo a documentação necessária para concluir a regularização e registro desses imóveis”, garante a tabeliã do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos de Pojuca, Brenda Ferreira. 

 

Proprietário de uma residência no bairro há mais de 12 anos, Alcir Bispo vai dormir aliviado essa noite. “É um sonho que se realiza. Deus é testemunha de quantas vezes eu orei pedindo uma maneira de regularizar a minha casa”, contou, emocionado. 

 

Também contemplada com um dos 133 títulos de propriedade de imóveis concedidos, a moradora Ângela Ferreira destacou a sensação de segurança. “Hoje posso dizer que tenho uma casa que é minha, algo que eu posso investir, ampliar, e, quem sabe, até deixar para os meus filhos”.