'Marco temporal é inaceitável', diz Valmir Assunção sobre luta de indígenas no sul da BA

Presente na inauguração da Policlínica Regional de Saúde em Serrinha na manhã desta segunda-feira (13), o deputado federal Valmir Assunção (PT) falou sobre a mobilização a favor dos indígenas da região do Sul e Extremo Sul baiano e a luta contra o Marco Temporal.

 

"O marco temporal é inaceitável. É um problema dos índios do sul e extremo sul da Bahia, que tem uma luta fortíssima, e o marco temporal é tudo que eles não devem ter", afirmou o parlamentar em entrevista ao Bahia Notícias.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) já começou a julgar se as demarcações de terras indígenas devem seguir o "marco temporal". Por esse critério, indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já eram ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988.

 

A pauta tem sido discutida em Brasília e coloca ruralistas, instituições ligadas à agropecuária e indígenas em lados opostos. O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) é favorável à tese.