Eunápolis: Câmara aprova lei que reduz frota de táxi na cidade

Projeto de Lei 11/2015, de autoria do vereador Jota Batista, aprovado em sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Eunápolis desta quinta-feira (30), na região da Costa do Descobrimento, disciplina a distribuição de alvarás para taxistas e reduz a frota atual em torno de 20%. As informações são do site Radar 64. Pela norma anterior (Lei 746 de 22/06/2010) teria que ser observado a relação de um veículo para cada 200 habitantes. A nova lei estabelece a proporcionalidade de um veículo para cada grupo de 260 habitantes. O próximo passo é o encaminhamento ao Executivo para que a lei seja sancionada ou vetada. O taxista Marco Antônio Alves, de 42 anos, disse que a redução da frota é uma medida que pode “moralizar a distribuição dos alvarás para pessoas que têm licença e não rodam com os carros”. Membro do Sindicato da categoria, Alves afirmou que é comum algumas pessoas “receberem alvarás apenas para ter acesso aos incentivos do governo federal na compra de carros novos e de luxo”. Primeiro secretário da Mesa Diretora, Jorge Maécio votou a favor do PL 11/2015 e defendeu o cumprimento integral da Lei 746/2010 no que tange à identificação dos veículos que se prestam ao serviço de transporte individual de passageiros. Ele sugere que a identificação dos táxis seja pintada nos carros, ao contrário das faixas que se usam atualmente.