Antenas são instaladas na BR-116 para aprimorar monitoramento de veículos de carga

A fim de aprimorar o monitoramento eletrônico de veículos de carga que circulam pela Bahia, quatro antenas leitoras de radiofrequência foram instaladas nas rodovias baianas. Elas capturam as informações da placa do veículo e registram a data, a hora e o local da passagem para posterior verificação da carga transportadora e respectivas documentações fiscais. Iniciativa da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), as antenas estão instaladas na BR-116, nos municípios de Vitória da Conquista, Feira de Santana e Milagres. De acordo com a Sefaz, as informações capturadas pelos equipamentos são encaminhadas para o Sistema ONE (Operador Nacional dos Estados), que é responsável por verificar no banco de dados nacional do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e) se aquele veículo está transportando mercadorias. Se confirmado, é feito o "registro de passagem automático" de todos os documentos transportados, a exemplo das notas fiscais eletrônicas e os conhecimentos de transporte eletrônicos. “A modernização da fiscalização do trânsito é uma das ações do programa Sefaz On-line, que vem inserindo o fisco baiano na nova realidade de dados digitais, ampliando o combate à sonegação, melhorando o relacionamento com o contribuinte e otimizando a fiscalização. São projetos, em diversas vertentes, que estão mudando o conceito de fiscalização”, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza. O processo de rastreamento será ampliado com a conexão das praças de pedágio da concessionária Via Bahia, que atua nas rodovias BR-324, BR-116 e na BA-526, aos sistemas do ONE e da Coordenação de Operações Estaduais da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (COE). De acordo com o líder do programa Sefaz-Online, Álvaro Bahia, todo o investimento e manutenção das antenas são de responsabilidade da ANTT, sem custo da secretaria.