MP-BA cobra plano estadual e investigação de mortes maternas, infantis e fetais na Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) cobrou medidas urgentes do estado e dos municípios para reverter o cenário de falta de investigação de óbitos maternos, infantis e fetais.
Dados apresentados durante reunião do Observatório das Maternidades, realizada na última sexta-feira (29), no MP-BA, apontam que 135 mortes infantis e fetais registradas entre novembro de 2025 e março deste ano na macrorregião de saúde do Centro-Leste não foram investigadas até o momento. O número representa 68,9% dos casos. Apenas 61 mortes (31,1%) tiveram as investigações concluídas dentro do prazo legal de 120 dias previsto pela Portaria nº 72/2010 do Ministério da Saúde.
Diante do quadro, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), promotora de Justiça Rocío Matos, afirmou que o MP baiano cobrará do estado a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento às Mortalidades Materna, Fetal e Infantil e dos municípios a devida investigação dos óbitos. Até 2030, o plano deve estar em execução e medidas urgentes que revertam o cenário devem ser tomadas.
Os números foram apresentados pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado da Bahia (Divep) e representam o primeiro levantamento aprofundado sobre os registros e investigações de óbitos infantis e fetais em todo o estado proposto pelo Observatório, iniciativa do MP-BA que monitora os indicadores de saúde materno-infantil em ciclo de reuniões por macrorregiões.
Na reunião, gestores, técnicos e especialistas debateram os entraves estruturais que contribuem para a investigação precária e os índices de mortalidade, como sobrecarga das equipes, fragilidade das câmaras técnicas municipais, atrasos nos sistemas de informação e dificuldade de acesso ao pré-natal de alto risco. A qualidade das fichas de investigação também foi apontada como crítica: somente três contavam com o conjunto ideal de documentos, e apenas quatro incluíam a necessária entrevista domiciliar.
A promotora de Justiça Juliana Rocha, gerente do projeto Cegonha, mostrou o desempenho do estado ao longo dos anos quanto às mortalidades materna, infantil e neonatal. Ela destacou que a Bahia figura como o sétimo pior estado em razão de mortalidade materna (61,7 por 100 mil nascidos vivos em 2025 – dados preliminares), sexto pior em mortalidade infantil e terceiro pior em mortalidade neonatal, em 2024. “São indicadores que exigem ações imediatas”, disse.