TRT-BA abre vaga na 19ª Vara de Salvador após promoção de magistrada ao segundo grau

A Corregedoria Regional Adjunta do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região (TRT-BA), publicou na quinta-feira (28) o Edital CORADJ nº 08, tornando pública a existência de vaga para a titularidade da 19ª Vara do Trabalho de Salvador. A vaga decorre da promoção da magistrada Mirinaide Lima de Santana Carneiro para o segundo grau da corte trabalhista.

O edital, assinado pela desembargadora Eloina Maria Barbosa Machado, Corregedora Regional Adjunta, estabelece que o preenchimento da vaga ocorrerá mediante processo de remoção entre juízes e juízas titulares de varas do trabalho da região, incluindo as vagas que surgirem em decorrência das sucessivas remoções. O critério principal para a remoção é a antiguidade no cargo.

O edital ainda estabelece que será removido o juiz ou juíza mais antigo que houver requerido a unidade, à medida que a vacância respectiva for ocorrendo. Uma vez fixado o magistrado em uma das unidades escolhidas, cuja vacância tenha precedido as demais, ele não mais poderá concorrer a outra unidade com vacância posterior dentro do mesmo processo.