MP-BA debate riscos sanitários e venda ilegal de canetas emagrecedoras em reunião com conselhos de saúde
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoveu, na tarde desta terça-feira (26), uma reunião com representantes de conselhos de classe da área de saúde para discutir os riscos associados à comercialização irregular de medicamentos à base de GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.
O encontro abordou os perigos da venda clandestina, a ausência de controle sanitário e o uso indiscriminado desses produtos, além da necessidade de uma atuação integrada entre instituições para prevenir danos à saúde da população.
Durante a reunião, as promotoras de Justiça Thelma Leal, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon), e Rocio Matos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau), destacaram problemas como publicidade enganosa, promessas de emagrecimento rápido sem respaldo científico, comercialização por redes sociais e aplicativos sem autorização sanitária, além da circulação de produtos falsificados ou importados irregularmente.
“O cenário preocupa órgãos de fiscalização em razão da ampla circulação de substâncias sem controle adequado. Há um grande risco sanitário decorrente da disseminação desses produtos sem garantia mínima de qualidade, segurança e eficácia”, afirmou Thelma Leal. Ela acrescentou que muitas pessoas “desconhecem a origem e a composição das substâncias aplicadas no próprio corpo”.
A promotora Rocio Matos explicou que o objetivo do MP-BA é fortalecer o diálogo institucional e construir estratégias conjuntas de prevenção e fiscalização antes que as demandas relacionadas ao tema se agravem.
“O Ministério Público busca atuar em parceria com os conselhos profissionais e órgãos técnicos para impedir o crescimento das irregularidades e assegurar o uso correto dos medicamentos registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária”, disse. Ela relatou que as preocupações envolvem toda a cadeia de comercialização, desde a origem e o fracionamento das substâncias até os locais de aplicação e a habilitação dos profissionais envolvidos.
Participaram ainda do encontro o promotor de Justiça Adalto Araújo, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim); as médicas do Cesau Ana Paula Mattos e Poliana Barbosa; e representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), do Conselho Regional de Odontologia (CRO), do Conselho Regional de Biomedicina, do Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA), do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região (Crefito-7), e do Conselho Regional de Nutrição, além de integrantes de grupos técnicos e assessorias jurídicas das instituições.