TRT-BA define lista tríplice para promoção a desembargador após falecimento de magistrado; nomes vão a Lula

O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) definiu, nesta sexta-feira (17), a lista tríplice para promoção por merecimento ao cargo de desembargador do Trabalho. Foram escolhidos os magistrados Mirinaide Lima de Santana Carneiro (17 votos), Luciano Dórea Martinez (15 votos) e Paulo Viana de Albuquerque Jucá (13 votos).

A vaga foi aberta em decorrência do falecimento do desembargador Agenor Calazans. A relação será encaminhada para nomeação pelo presidente da República. De acordo com o art. 93, II, “a”, da Constituição Federal, deve ser promovido por merecimento o juiz que já tenha figurado por três vezes consecutivas na lista tríplice, condição atendida pela juíza Mirinaide Carneiro.