Presidente do TJ-BA anuncia projetos de governança, redução de processos e proteção a vítimas em reunião com equipe

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, reuniu na terça-feira (14) desembargadores, magistrados, secretários, diretores e servidores para dar início aos projetos estruturantes de sua gestão.

 

Segundo o tribunal, o encontro teve como objetivo alinhar diretrizes, consolidar a governança e projetar a entrega de resultados à sociedade, como parte de um movimento de modernização administrativa pautado na integração entre as unidades, no uso de dados para tomada de decisão e no aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional.

 

As iniciativas apresentadas, de acordo com o TJ-BA, refletem uma estratégia institucional que busca maior eficiência, transparência e impacto social. “Este é um momento de extrema importância para o Poder Judiciário da Bahia”, disse o Desembargador Presidente. “A entrega de cada magistrado vai resultar em cuidado, zelo, prestação jurisdicional célere e, sobretudo, em um olhar diferenciado para o cidadão.”

 

Entre os destaques apresentados, conforme o tribunal, está o fortalecimento da governança interna, com a reestruturação dos colegiados administrativos. A iniciativa estabelece critérios mais claros para criação, funcionamento e monitoramento desses grupos, com foco na eliminação de sobreposições, definição de objetivos e avaliação de resultados. O TJ-BA informou que essa nova metodologia prevê melhor performance institucional, com padronização de procedimentos, exigência de relatórios periódicos e vinculação direta das atividades ao planejamento estratégico do Tribunal.

 

Foi apresentado também o Projeto Nexus, lançado em março por meio do Decreto Judiciário nº 244/2026, concebido, segundo o tribunal, para integrar as ações estratégicas e garantir maior coordenação na execução do planejamento institucional. Foram designados coordenadores executivos responsáveis por temas específicos, com a função de planejar, acompanhar e articular ações, além de atuar como elo entre a alta administração e as equipes executoras. A iniciativa inaugura um painel de acompanhamento que permite monitorar, em tempo real, o andamento das iniciativas, identificar riscos e subsidiar a tomada de decisões com base em dados, de acordo com o TJ-BA.

 

Outro projeto mencionado foi o TJBA Protege, recentemente instituído como Núcleo de Justiça 4.0, que concentra esforços no enfrentamento à violência doméstica e aos crimes sexuais. O tribunal informou que a iniciativa amplia e organiza ações já existentes, estruturando-as em eixos de atuação que priorizam agilidade, padronização e qualidade das decisões. Segundo o tribunal, um dos resultados observados é a redução no tempo de análise de medidas protetivas, atribuída à atuação integrada de magistrados, servidores e soluções tecnológicas. O projeto também busca, conforme o tribunal, aperfeiçoar o acompanhamento dessas medidas.

 

Foi detalhado ainda o TJBA Acelera, instituído pelo Decreto Judiciário nº 316/2026, que, segundo o tribunal, prioriza a redução do estoque de processos antigos, com foco nas ações distribuídas até 2015.

 

O projeto organiza a atuação por frentes específicas, voltadas a despachos e sentenças, com o apoio de magistrados designados para atuarem de forma concentrada. A iniciativa busca, de acordo com o TJBA, dar maior celeridade ao julgamento desses processos, contribuindo para a diminuição do acervo e o cumprimento das Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Segundo o tribunal, a reunião evidenciou que o êxito das iniciativas está diretamente ligado ao engajamento coletivo e à atuação integrada entre magistrados e servidores.

 

O TJ-BA informou que os projetos estruturantes desta gestão se consolidam como um conjunto articulado de ações estratégicas voltadas a impulsionar o desempenho institucional da Corte, promovendo maior eficiência, inovação e alinhamento com as práticas de gestão pública e as diretrizes do Sistema de Justiça brasileiro.

 

A Presidência, conforme o tribunal, reforça o compromisso da gestão com a excelência da prestação jurisdicional, com foco na celeridade processual, na qualidade dos serviços e na atenção às demandas sociais.