PGR defende eleição direta para governador do Rio; STF julga mandato-tampão nesta quarta-feira

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se nesta terça-feira (7) a favor da realização de uma eleição direta para a escolha do novo governador do Rio de Janeiro, que exercerá um mandato-tampão.

De acordo com o G1, a posição da PGR foi apresentada um dia antes do julgamento marcado no Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorre nesta quarta-feira (8), quando os ministros irão discutir duas ações sobre o modelo do pleito: indireto, pela Assembleia Legislativa do Rio, ou direto, por voto popular.

O governo estadual está sob o comando do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto, desde a renúncia do governador Cláudio Castro.

No plenário virtual da Corte, a maioria dos ministros já havia votado pelo voto secreto na eleição indireta. No entanto, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin abriram divergência para defender a eleição direta, entendendo que houve desvio de finalidade na renúncia de Cláudio Castro, ocorrida na véspera de um julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornaria inelegível por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

Após os votos, o ministro Zanin retirou o seu e pediu que o julgamento da primeira ação fosse realizado em conjunto com uma segunda ação, apresentada pelo PSD. Com isso, a decisão final dos ministros será divulgada após o julgamento desta quarta-feira (8).