CN-MP designa promotor da Bahia como colaborador na Comissão da Infância, Juventude e Educação

O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) editou, no último dia 30 de março, a Portaria nº 112, de 2026, que nomeia o promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Júnior, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), para atuar como membro colaborador da instituição pelo período de um ano.

De acordo com o ato normativo, o promotor exercerá suas atividades junto à Comissão da Infância, Juventude e Educação, sem prejuízo de suas funções na origem e sem qualquer ônus financeiro para o Conselho.

A portaria entra em vigor imediatamente a partir de sua publicação, e a colaboração do membro do MP baiano tem caráter técnico, visando contribuir com as discussões e deliberações da comissão temática voltada a políticas públicas e ao acompanhamento de questões relacionadas a crianças, adolescentes e à educação no âmbito do Ministério Público brasileiro.