MP-RJ muda posição e passa a defender internação de adolescente suspeito de participar de estupro coletivo em Copacabana
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) revisou seu posicionamento e agora se manifesta favoravelmente à internação do adolescente de 17 anos investigado por participação em pelo menos dois casos de estupro coletivo na capital fluminense.
A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (4) e representa uma mudança em relação ao entendimento inicial da instituição, que havia recomendado à Justiça, na última segunda-feira (2), que negasse o pedido de apreensão do menor, segundo o G1.
O caso envolve um grupo suspeito de estuprar uma adolescente de 17 anos no dia 31 de janeiro, no bairro de Copacabana, na Zona Sul do Rio. Na semana passada, a Justiça aceitou a denúncia da promotora Maria Fernanda Dias Mergulhão, da 2ª Promotoria de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Centro do Núcleo Rio de Janeiro, e tornou réus os quatro adultos envolvidos. Os mandados de prisão foram expedidos no sábado (28) e os acusados se entregaram à polícia ao longo da semana.
Como o adolescente tem 17 anos, o processo foi desmembrado. Para menores infratores, a legislação prevê medidas socioeducativas, sendo a internação provisória o equivalente à prisão. Na avaliação inicial do promotor Carlos Marcelo Messenberg, da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude Infracional da capital, não havia elementos que justificassem a medida extrema.
Na ocasião, ele argumentou que "a internação provisória somente será admitida quando demonstrada a sua necessidade imperiosa" e que, até aquele momento, "não há elementos nos autos que demonstrem a necessidade imperiosa da internação provisória do representado". O promotor também destacou que o adolescente "não tem outra anotação de ato infracional e, portanto, não é necessária a sua internação provisória para a garantia da ordem pública".
Na época, o MP-RJ informou, em nota, que "em relação ao adolescente investigado por participação nos fatos, o MP representou para que ele responda por ato infracional análogo ao crime investigado, não tendo sido solicitado, naquele momento, pedido de internação provisória. Eventuais medidas cautelares podem ser requeridas no decorrer da investigação."
A mudança de posição ocorreu após o surgimento de novas denúncias envolvendo o adolescente. Com a nova manifestação enviada à Vara da Infância e da Juventude, o promotor passou a corroborar o pedido de internação. Até a última atualização desta reportagem, no entanto, o Judiciário ainda não havia se manifestado sobre nenhum dos pedidos relacionados ao menor.