MPF instaura inquérito civil sobre acesso à saúde de indígenas Tumbalalá na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) deu início a um inquérito civil público para apurar fatos relacionados ao acesso à saúde de indígenas dos povos Tumbalalá em duas aldeias baianas. A medida foi formalizada por meio de uma Portaria, assinada pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva, publicada nesta sexta-feira (23).

A investigação teve origem em uma representação feita pelo Conselho Tradicional de Lideranças Indígenas do Povo Tumbalalá. O conselho solicitou que o Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (DSEI/BA) não autorizasse pedidos de atendimento de saúde a pessoas que se autodeclaram indígenas Tumbalalá das aldeias Lagoa da Pedra, no município de Abaré, e Tumbalalá Mata, em Curaçá. A partir dessa representação, foi aberto um Procedimento Preparatório, que agora foi convertido em inquérito civil para aprofundar as apurações.

O procurador determinou o cumprimento das diligências previstas no ato de instauração do procedimento. Conforme as resoluções internas do MPF, o prazo para tramitação do inquérito civil é de um ano, podendo ser prorrogado se necessário.