Justiça de São Paulo rejeita ação de Edir Macedo contra Netflix por uso de imagem em documentário sobre exorcismo

A Justiça de São paulo rejeitou uma ação movida pelo bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, e pelo bispo Renato Cardoso contra a Netflix. Os religiosos pediam a retirada de suas imagens do documentário "O Diabo no Tribunal", lançado em 2023. A sentença foi proferida pela juíza Paula da Rocha e Silva no dia 18 de dezembro. Cabe recurso.

Na ação, os bispos argumentaram que as imagens deles, captadas em reuniões da Universal, foram veiculadas duas vezes sem autorização em "sessões de libertação". Eles afirmaram que o documentário, que trata de um julgamento nos EUA onde uma "possessão demoníaca" foi usada como defesa em um caso de assassinato, é "sensacionalista" e causa confusão entre os fiéis. "As imagens pessoais foram incluídas no filme sem a devida autorização no âmbito de um entretenimento claramente sensacionalista e de temática perturbadora", disseram na petição. Eles destacaram ainda que os fatos narrados não têm relação com a Universal, que "prega conceitos e preceitos diversos".

Na defesa, a Netflix sustentou que o documentário tem caráter biográfico e informativo e que as imagens são usadas dentro do contexto geral da obra para ilustrar o embate de clérigos com fiéis. A plataforma afirmou que "não houve ilícito algum" e que a produção "não estabelece vínculo entre a Igreja Universal e os episódios que cercam o crime". Alegou também que "os rostos dos bispos não são exibidos de forma clara, não sendo possível identificá-los".

A magistrada acolheu a argumentação da defesa. "As imagens são antigas, de baixa qualidade e baixa resolução, o que torna difícil o reconhecimento cabal dos requerentes [os bispos]. Ainda que pudessem ser reconhecidos, não é possível estabelecer qualquer influência ou associação dos autores do processo ou de sua religião com o caso narrado", escreveu. A juíza considerou que as imagens foram utilizadas de forma meramente ilustrativa, citando em sua fundamentação a liberdade de imprensa e os direitos de informar e de criticar.

As informações são da UOL.